2016
12/fev
12 :51
RECEITA PÚBLICA

TCE auditará arrecadação do Estado

Presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim recebeu o secretário de Fazenda Paulo 
Brustolin
Presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim recebeu o secretário de Fazenda Paulo  Brustolin

Presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim recebeu o secretário de Fazenda Paulo Brustolin

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará este ano, uma auditoria especial sobre a receita pública do Estado.

 

A atividade foi comunicada pelo próprio conselheiro presidente, Antonio Joaquim, ao secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, em encontro realizado nesta quinta-feira, na sede do órgão de controle.

 

A informação foi bem recebida pelo secretário de Estado, que viu na iniciativa uma oportunidade de revisar os processos de arrecadação.

 

O escopo da auditoria ainda não está concluído pela equipe técnica do TCE, mas o propósito é verificar o cumprimento da legislação que disciplina a arrecadação de tributos no âmbito estadual. (mais…)

2016
11/fev
18 :19
POLÊMICA NO MPE

Tribunal anula punição de Prado a promotora de Justiça

Desembargador Dirceu dos Santos, autor do voto que declarou a inconstitucionalidade de artigos da Lei Orgânica do Ministério Público
Desembargador Dirceu dos Santos, autor do voto que declarou a inconstitucionalidade de artigos da Lei Orgânica do Ministério Público

Desembargador Dirceu dos Santos, relator do recurso

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a punição de censura aplicada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, à promotora Fânia Helena Amorim, da 18ª Promotoria Criminal de Cuiabá.

 

A decisão foi proferida, por unanimidade, nesta quinta-feira (11), e seguiu o voto do desembargador Dirceu dos Santos.

 

Fânia Amorim havia sofrido a sanção disciplinar por, em tese, ter omitido a quantidade de inquéritos em atraso que estariam em seu poder, no suposto intuito de manipular sua produtividade.

 

A censura é uma punição disciplinar leve, que consiste na anotação funcional do servidor sobre a conduta incompatível que ele cometeu. (mais…)

2016
11/fev
9 :55
EMPRESAS DE MAURO MENDES

Auditoria aponta fraude de R$ 23 milhões em recuperação judicial do Grupo Bipar

Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e a primeira dama Virgínia: citados em auditoria
Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e a primeira dama Virgínia: citados em auditoria

Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e a primeira dama Virgínia: citados em auditoria

Uma auditoria independente contratada pela Justiça de Cuiabá no processo de recuperação judicial do Grupo Bipar, de propriedade do empresário e prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), constatou uma fraude de R$ 23 milhões.

 

Esses recursos, segundo a auditoria, teriam sido transferidos das empresas pouco tempo antes do pedido de recuperação.

 

A informação consta no relatório conclusivo da auditoria. O documento já está anexo ao processo de recuperação, que tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá.

 

De acordo com o relatório, ao qual o blog teve acesso, a auditoria cita nominalmente Mauro Mendes e sua esposa, Virgínia Mendes, que também aparece como sócia de empresas do grupo. Os recursos teriam sido transferidos para outras empresas de terceiros com o objetivo de ocultar a real situação financeira da empresa. (mais…)

2016
10/fev
17 :16
LUTO

Mato Grosso perde Zaluir Assad, um entusiasta do Direito e da vida

Advogado Zaluir Assad, em visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Advogado Zaluir Assad, em visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Advogado Zaluir Assad, em visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Existem pessoas que nascem para fazer alguma diferença no mundo.

 

Esse é o caso do advogado Zaluir Pedro Assad, que morreu na manhã desta quarta-feira de cinzas, dia 12, em decorrência de problemas cardíacos.

 

Advogado constitucionalista, Zaluir era uma figura cativante e explosiva. Defendia com unhas e dentes suas ideias sobre o direito, sobre a política ou sobre qualquer coisa.

 

Chegou a editar um blog ligado ao Isso É Notícia. Nele, falava sob suas convicções políticas e até sobre extra-terrestres. (Clique aqui: www.blogdozaluir.com.br)

 

Acreditava piamente que o universo era grande demais para abrigar um tipo de vida.  (mais…)

2016
10/fev
7 :51
UM PROGRESSISTA RUMO À CASA BRANCA

Os políticos brasileiros deviam prestar muito atenção em Bernie Sanders

bernie-sanders
bernie-sanders

Bernie Sanders tem sido a grande revelação das eleições nos Estados Unidos

Bernie Sanders não está prestando um grande serviço apenas para os Estados Unidos.

 

Também para o Brasil sua influência há de ser poderosa nos debates políticos daqui por diante.

 

Tudo que Sanders defende em sua batalha pelo posto de candidato democrata para as eleições de 2016 vale para o Brasil.

 

Aos 74 anos, cara de avô mas retórica pujante de adolescente idealista, Sanders está promovendo uma revolução na política americana. (mais…)

2016
10/fev
7 :30
UM PROGRESSISTA RUMO À CASA BRANCA

“Mandamos uma mensagem a Wall Street”, diz Sanders após vitória

Bernie Sanders faz campanha com metade  dos valores arrecados pela concorrente democrata Hilary Clinton
Bernie Sanders faz campanha com metade  dos valores arrecados pela concorrente democrata Hilary Clinton

Bernie Sanders faz campanha com metade dos valores arrecados pela concorrente democrata Hilary Clinton

O senador Bernie Sanders tratou a sua vitória na primária de New Hampshire, na terça-feira (9), como uma crítica ao sistema de financiamento de campanhas dos Estados Unidos e mais um passo numa “revolução política” que avalia estar em andamento no país.

 

“Nós mandamos uma mensagem que vai ecoar de Wall Street a Washington, de Maine à Califórnia: o governo de nosso grande país pertence a todos e não apenas a um punhado de financiadores de campanha”, disse Sanders.

 

Autoentiulado “socialista democrata”, o senador por Vermont obteve ceca de 60% dos votos em New Hampshire, segundo dados preliminares divulgados pela CNN. Hillary Clinton, que é favorita nas pesquisas nacionais, teve 38%. (mais…)

2016
10/fev
7 :19
ELEIÇÕES NOS EUA

Trump vence prévias republicanas e Sanders dá surra em Clinton

Barnie Sanders põe amplas vantagem à Hilary Cllinton na disputa pelo lado democrata
Barnie Sanders põe amplas vantagem à Hilary Cllinton na disputa pelo lado democrata

Barnie Sanders põe amplas vantagem à Hilary Cllinton na disputa pelo lado democrata

O republicano Donald Trump e o democrata Bernie Sanders ganharam ontem (9) as primárias de New Hampshire, uma etapa importante da corrida eleitoral norte-americana para a escolha do presidente dos Estados Unidos.

 

As eleições norte-americanas ocorrerão em novembro deste ano. Antes, porém, os candidatos lutam, em eleições primárias ou em assembleias, para serem escolhidos pelos partidos.

 

Nas primárias dessa terça-feira, o bilionário Donald Trump ficou com 34% dos votos dos republicanos, mais do que o dobro do pré-candidato John Kasich, governador de Ohio, que alcançou 16%. Em terceiro lugar, com 12%, ficou o senador do Texas Ted Cruz.

 

Pelo lado democrata, o senador Bernie Sanders ganhou 60% dos votos, enquanto a ex-secretária de Estado Hillary Clinton ficou com 39%. (mais…)

2016
05/fev
21 :12
POLÊMICA

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein
O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

 

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva.