2016
26/ago
10 :25
IMPROBIDADE ADMINISTRATRVA

Wilson vira réu por favorecer empresas de ônibus em Cuiabá

Candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB)
Candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB)

Candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB)

O deputado estadual e candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSDB, Wilson Santos, se tornou réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa pela suspeita de favorecimento a empresas de transporte coletivo ao não realizar licitação para o setor e prorrogar automaticamente a renovação de contratos com as empresas Expresso NS Transportes Urbanos LTDA, Expresso Nova Cuiabá LTDA, Pantanal Transportes Urbanos LTDA e Auto Viação Princesa do Sol LTDA. Os atos administrativos foram tomados enquanto exerceu o cargo de prefeito de Cuiabá em dois mandatos.

 

Ainda se tornaram réus os ex-secretários municipais de transportes urbanos, Elismar Bezerra e Edivá Alves. A decisão foi dada no dia 22 deste mês pela juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE). (mais…)

2016
26/ago
8 :22
OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA

Ex-vereador e mais 5 são presos por golpe de R$ 50 mi em MT

soy

soyA Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (26.08) a operação “Castelo de Areia”, para cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, sete buscas e apreensão e uma condução coercitiva. Entre os alvos está o ex-vereador da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que foi detido quando chegava a um hospital particular para uma pequena cirurgia.

 

A investigação, comandada pela Delegacia Regional de Cuiabá em conjunto com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), apura crimes de estelionatos praticados pela organização criminosa, que age em todo o Estado de Mato Grosso aplicando variadas formas de golpes, deixando prejuízos que ultrapassam R$ 50 milhões para pelo menos sete vítimas identificadas até o momento. (mais…)

2016
25/ago
10 :46
REGISTRO DE CANDIDATURA VALIDADO

TSE manda Barranco assumir vaga de Taborelli na Assembleia

Valdir Barranco, que assumirá vaga na Assembleia de Pery Taborelli
Valdir Barranco, que assumirá vaga na Assembleia de Pery Taborelli

Valdir Barranco, que assumirá vaga na Assembleia de Pery Taborelli

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, julgou favoravelmente a candidatuara Valdir Barranco (PT). Assim, ele toma a cadeira hoje ocupada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo coronel Pery Taborelli (PSC). A informação foi obtida em primeira mão pelo site Olhar Jurídico. A decisão foi proferida no último dia 17.

 

O recurso, protocolizado pela defesa do petista, leva em conta o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a reprovação de contas de gestão das prefeituras pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) não gera inelegibilidade. A maioria do pleno entendeu que a competência de julgar as contas de governo e gestão dos prefeitos é das Câmaras Municipais. Desse modo, cabe aos tribunais emitir parecer, que só poderá ser derrubado com o voto de dois terços dos vereadores. (mais…)

2016
24/ago
19 :54
PARCERIA

Acordo de cooperação entre TCE e MPE facilita combate à corrupção

Presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, e procurador-geral de Justiça, Paulo Prado
Presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, e procurador-geral de Justiça, Paulo Prado

Presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, e procurador-geral de Justiça, Paulo Prado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram um termo de cooperação técnica que prevê troca de informações e documentos entre as instituições, com a finalidade de tornar mais céleres e efetivas as ações de prevenção e repressão aos crimes de corrupção. No ato da assinatura do documento, na manhã desta quarta-feira (24.08), na sede do MPE, o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e o procurador geral de Justiça, Paulo Prado, destacaram a importância da parceria para fortalecer os órgãos de controle e estreitando o relacionamento nos últimos anos.

 

Antonio Joaquim destacou que, este ano, a cooperação técnica entre TCE e MPE foi aperfeiçoada já que as instituições tiveram várias discussões técnicas antes de definirem os termos do acordo. As conversas começaram em fevereiro, quando os promotores, integrantes do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, solicitaram uma reunião com o TCE. O Tribunal de Contas designou, então, uma comissão de auditores, liderada pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, para discutir as propostas de cada instituição até a aprovação do documento final. (mais…)

2016
24/ago
16 :44
CONTRA A CRISE

Senador Medeiros defende proposta que limita gastos públicos

Senador José Medeiros (PSD)
Senador José Medeiros (PSD)

Senador José Medeiros (PSD)

O senador José Medeiros (PSD-MT) defendeu proposta do governo federal para limitar os gastos públicos. “Dinheiro não dá em pé de árvore. Então, é preciso ter um limite de gastos. O orçamento público não é diferente de um orçamento qualquer, porque ele depende de duas coisas muito básicas: da receita e da despesa”, defendeu o parlamentar em pronunciamento, nesta quarta-feira (24.08).

 

José Medeiros se referia à Proposta de Emendas à Constituição (PEC 241/2016) elaborada pela equipe econômica do presidente interino Michel Temer, que limita o crescimento das despesas públicas de cada ano à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. Pela proposta, os gastos com Previdência Social e com a folha de pagamentos da União (despesas que representam cerca de 75% dos gastos públicos) estão dentro da regra que prevê teto para gastos públicos. Gastos com saúde e educação também serão submetidos ao teto. (mais…)

2016
24/ago
14 :48
OPERAÇÃO OURO DE TOLO

TJ afasta Selma de processo de Roseli e Perri desabafa: “não me acovardo”

Desembargador Orlando Perri
Desembargador Orlando Perri

Desembargador Orlando Perri

O desembargador Orlando Perri fez um desabafo em seu voto nesta quarta-feira (24) durante o julgamento da exceção de suspeição impetrado pela ex-primeira-dama Roseli Barbosa contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda na ação penal referente a operação “Arqueiro – Ouro de Tolo”.

 

A magistrada acabou sendo declarada suspeita pela 2ª Câmara Criminal do TJMT, por unanimidade, nesta quarta-feira (24). Além de Perri também votaram os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Pedro Sakamoto, este último, o relator.

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2016
24/ago
14 :07
PROPINA DA CONSIGNUM

Depoimento de Mischur ao MP põe fim à especulação sobre propina a Taques

Empresário William Muschir, dono da Consignum, isenta atual governo sobre propina
Empresário William Muschir, dono da Consignum, isenta atual governo sobre propina

Empresário William Muschir, dono da Consignum, isenta atual governo sobre propina

O promotor de Justiça Roberto Turin, do Ministério Público Estadual (MPE), tomou, no dia 13 de junho passado, o depoimento do empresário Willian Mischur, da empresa Consignum.

 

Ele foi convocado para prestar esclarecimentos em um inquérito, instaurado em abril deste ano, para apurar se houve pagamento de propina a membros do atual Governo do Estado, em função da manutenção de um contrato com sua empresa.

 

Mischur foi um dos alvos da Operação Sodoma, e admitiu, em março passado, à Delegacia Fazendária, que pagou propina mensal de R$ 500 mil a R$ 700 mil ao ex-secretário de Estado César Zílio. O dinheiro era dividido com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). (mais…)