Cuiabá, 19 de agosto de 2019

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"A ditadura ainda não acabou em MT", diz membro da comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

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ROBSON FRAGA
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www.al.mt.gov.br

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, esteve em Mato Grosso na última segunda-feira (6). Em vista à Assembleia Legislativa, ouviu relatos de diversas lideranças do campo referente aos conflitos agrários no Estado, principalmente nas regiões norte e noroeste. Diante dos fatos, Veras  disse ter constatado que em Mato Grosso "a ditadura ainda não acabou". Convidado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT), o parlamentar também particiou de audiência pública, no mesmo dia pela manhã, na sede da Justiça Federal em SinopSinop (490 km de Cuiabá).

“Ouvimos as lideranças do campo e assentados da reforma agrária que fizeram denúncias gravíssimas de ameaças de morte, tortura e grilagem de terra, inclusive por policias civis e militares. Pude perceber que em Mato Grosso a ditadura não acabou ainda. Representantes da segurança pública, que deveriam proteger o cidadão, estão atuando em favor de pessoas vis que se ocupam da terra pública; grileiros que torturam, ameaçam e matam os trabalhadores. Essas famílias estão em verdadeiro estado de desespero e isso não pode ficar assim”, disse o parlamentar.

Veras se mostrou indignado ao saber que o deputado estadual Valdir Barranco também sofreu ameaças após denunciar estes crimes na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar estadual, inclusive, tem requerimentos entregues à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), tratando destes crimes e da ameaça sofrida, que até hoje não foram respondidos.

“Fui informado por lideranças locais que em visita a Juruena o deputado Barranco foi ameaçado de morte por um policial civil (conhecido por Lira) que tem praticado este tipo de delito contra trabalhadores. Esperamos que a SESP-MT tome providências e garanta proteção às vítimas e punição a todos os criminosos. Não se pode aceitar que um parlamentar, representante do povo legitimamente eleito, sofra ameaças ao fazer seu papel de denunciar o que está ocorrendo e cobrar providências do estado.”

Valdir Barranco, que já comandou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado, avaliou que políticas em favor dos assentados, acampados e membros da agricultura familiar só podem ser construídas com luta e garantia de direitos.

“Em Mato Grosso temos o maior índice de conflitos e chacinas envolvendo trabalhadores rurais. Tanto eu, quanto a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), estamos acompanhado essas lideranças e reivindicado junto ao governo, Procuradoria-Geral de Justiça, Justiça Federal e Ministério Público Federal providências imediatas. Precisamos expandir dos limites de Mato Grosso e ir até Brasília ganhar maior musculatura para que todos saibam o que está ocorrendo aqui e assim consigamos, unidos, por um ponto final nos conflitos agrários no estado, quiçá no Brasil”.

Barranco explicou que durante a audiência pública em Sinop, os juízes Murilo Mendes, André Ramires dos Santos e Marcel Queiroz Linhares se comprometerem a julgar os processos que já estão tramitando no Fórum que envolvem disputas na região Norte, o mais rápido possível. “Disseram que até o fim do ano tudo estará julgado. Alguns processos, em 90 dias”, disse o deputado. 

Um relatório sobre a violência no campo, gerado a partir dos depoimentos colhidos pelos parlamentares, será encaminhado ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao governador Mauro Mendes (DEM).

“Aqui não estamos emitindo nenhum juízo de valor, mas as denúncias apresentadas são sérias e precisam ser apuradas. Não dá para ficar calado diante de tantas denúncias. O que está evidente aqui é uma violação dos direitos humanos e direitos fundamentais”, concluiu o deputado Carlos Veras.

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