Cuiabá, 21 de julho de 2019

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Censo previdenciário poderá trazer economia ao Estado

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Mayke Toscano
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www.mt.gov.br

O censo previdenciário aprovado pelo Conselho da Previdência deve recadastrar cerca de 35 mil entre servidores estaduais inativos e pensionistas. O diretor presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza, afirma que a atualização cadastral trará benefícios ao Estado de Mato Grosso e até possível economia aos cofres, caso haja alguma divergência encontrada.

"Fizemos uma pesquisa recente em Estados que realizaram o censo, e há uma  inconsistência de até 3% da base cadastral. Caso se configurar isso no Estado, imagine  uma inconsistência em uma folha de 270 milhões ao mês, é cerca de 8 milhões. Temos a convicção de que haverá um benefício muito grande para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado",  afirmou o presidente em entrevista nesta terça-feira (02) ao programa de TV web, RDTV.

Entre as ações que integram o censo previdenciário estão a realização da prova de vida, atualização de dados para realização do cálculo atuarial, e de informações para, em um segundo momento, verificar se o benefício foi corretamente concedido.

Ele destacou ainda que o Regime Próprio de Previdência do Estado abrange todos os servidores do executivo e de todos os Poderes e órgãos autônomos. Presidido pelo governador Mauro Mendes como representante do Executivo, o Conselho da Previdência é paritário, composto pelos chefes dos Poderes como representantes patronais, e pelos representantes dos segurados.  

"O pedido de autorização da realização do Censo partiu da diretoria da autarquia, e após aprovada pelo Conselho, haverá adequação orçamentária. Por questão legal, o censo precisa ser realizado a cada cinco anos, no entanto, como o MTPrev foi criado em 2015, ainda não houve nenhum censo de inativos", conta.

Haverá a contratação de uma empresa especializada para a realização do recadastramento nos próximos meses, por meio de um edital de licitação. 

Atendimento ao inativo

Na entrevista, o presidente disse ainda que Mato Grosso é o único estado que concede aposentadoria 100% digital para os pedidos voluntários. Antes, havia processo de aposentadoria que demorava um ano entre o protocolo físico e o término do processo. Atualmente é realizado um agendamento em que o servidor fará apenas a assinatura do ato de aposentadoria já que o processo está totalmente digital.  "Isso só foi possível por um trabalho árduo, feito no passado, de digitalização de todos os documentos".

A gestão também tem o projeto para conquistar a certificação Pró-Gestão RPPS em 2019, que reconhece os entes previdenciários que adotam boas práticas. Para isso, o MT Prev está revisando todos os fluxos de trabalho, adotando novas práticas com o objetivo de modernizar a autarquia. 

Reforma da previdência

Na avaliação do presidente, a reforma da previdência trará grande impacto aos estados, e passa a influenciar tanto na gestão, como nos mecanismos para minimizar o déficit existente. A começar pela elevação da alíquota de 11% para 14%, prevista na reforma. 

O déficit financeiro da previdência estadual fechou o ultimo ano em R$ 1,2 bilhão, e o déficit atuarial - apurado para o período de 75 anos - fechou em R$ 57 bilhões, com base nos dados consolidados de 2017.

"A legislação nos obriga a apresentar um plano de custeio para sanar o déficit atuarial em até 35 anos. Você pega as receitas e despesas dos próximos 75 anos, traz para os valores recentes, e busca alternativas para sanar este deficit", esclarece sobre a situação das contas da previdência estadual.

 

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