Cuiabá, 20 de março de 2019

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RECURSOS DEVOLVIDOS

Conselheiro fecha o cerco contra calotes na Cultura em MT

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TCE-MT

DA REDAÇÃO DA REDAÇÃO

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O conselheiro interino do TCE-MT, Isaías Lopes, resolveu "fechar o cerco" contra os calotes no setor cultural em Mato Grosso.

Em decisões da última semana, o conselheiro determinou que três produtores culturais devolvam um total de R$ 130 mil em recursos públicos obtidos por lei de incentivo à cultura que não tiveram as contas prestadas corretamente.

Um dos condenados é Sidinei da Cruz, que deverá ressarcir ao erário em R$ 40 mil, corrigidos até a quitação do débito, em razão de não ter prestado conta dos recursos públicos recebidos para o projeto "Mostra de Artes & Cultura de Brasnorte".

O segundo condenado é Cláudio Gomes dos Santos, que terá que devolver R$50 mil por deixar de prestar contas do projeto cultural "Italianos em Mato Grosso", realizado em 2013, com recursos da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

Por ter cometido várias irregularidades na prestação de contas do projeto cultural "Festival Pagode Pantaneiro", realizado em 2010, o produtor cultural, Edilberto dos Santos Pereira, também terá que devolver R$ 40 mil aos cofres públicos.

O conselheiro do TCE também determinou que a SEC cobre R$ 16 mil em ressarcimento de outro projeto cutulral. Esse é o valor atualizado do Convênio nº 10/2014, firmado entre a SEC e Regina Célia Amorim dos Anjos, no valor inicial de R$ 10 mil, e que está em aberto por ausência de prestação de conta.

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