Cuiabá, 19 de setembro de 2019

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SEM LICITAÇÃO

Cultura de Cuiabá pagou R$ 40 mil por apresentações de dança em evento privado

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Grupo Flor Ribeirinha firmou dois contratos de R$ 20 mil para se apresentar em congresso sobre saneamento

ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

A Secretaria Municipal de Cuiabá firmou dois contratos, sem licitação, com o grupo Flor Ribeirinha, num valor total de R$ 40 mil, para apresentações de dança em um evento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), realizado no mês passado, na Capital.

Os dois contratos com inexigibilidade de licitação são o 13/2019 e 211/2019 e foram assinados pelo secretário municipal de Cultura, Francisco Vuolo.

Ao todo serão quatro apresentações de dança que foram realizadas no evento denominado 49º Congresso Nacional de Saneamento Básico. O valor das inscrições para o Congresso iam de R$ 60 para estudantes e até R$ 900 para profissionais não filiados à Assemae.

A Assemae se define como "uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1984, que busca o fortalecimento e desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento básico, responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana".

Em Cuiabá, os serviços de saneamento são realizados por uma empresa concessionária e não por um órgão do município. A concessão ocorreu em 2011, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), quando se extinguiu a Sanecap, empresa de saneamento da capital.

Atualmente, a empresa concessionária na cidade é a Águas Cuiabá, que comprou a CAB Ambiental no processo de recuperação judicial do Grupo Queiroz Galvão, que controlava a CAB.

Outro lado

Procurado pelo blog, o secretário de Cultura, Francisco Vuolo, explicou que as apresentações de dança foram realizadas dentro de uma feira aberta que fez parte do evento, sem cobrança de ingressos.

Vuolo garantiu a legalidade da contratação e pontuou que o evento trouxe reflexos positivos para o saneamento básico, cultura e até para o turismo e que a contratação cultural foi uma contrapartida do município. Ele citou, por exemplo, o setor hoteleiro que ficou carregado durante o evento.

Ele também destacou que o Grupo Flor Ribeirinha é reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho e, por isso, a inexigibilidade pôde ser aplicada na contratação.

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