Cuiabá, 25 de junho de 2019

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WELYDA CARVALHO

Etanol de milho e a economia de MT

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WELYDA CARVALHO WELYDA CARVALHO

Advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil e fez intercâmbio em Sunshine Coast, na Austrália

O etanol se consolida como alternativa energética em Mato Grosso. Antes proveniente da cana-de-açúcar, agora o biocombustível tem o milho como principal matéria-prima. Comentei em artigos passados sobre o número de usinas que estão em construção e projetos de implantação no Estado, notadamente, nos municípios de Sinop e Nova Mutum e a importância dessa rica fonte de energia. 

Na semana passada, acertadamente, a diretoria do Sindalcool realizou o 8º Encontro Sucroenergético de Mato Grosso para nivelar conhecimento e informações tecnológicas sobre o setor. Estivemos por lá a fim de atualizarmos nos estudos que fazemos e defendemos sobre desenvolvimento, infraestrutura e logística.

Para demonstrar a pujança e novos investimentos que chegam para diversificar a economia de Mato Grosso, no mesmo dia do encontro, 27 de março, na Fiemt, foi anunciado no meio empresarial a parceria e aporte de R$ 800 milhões da multinacional Inpasa (Paraguai) e do conglomerado O+ Participações para produzir etanol de milho no município de Nova Mutum. O grupo externo é o maior produtor de etanol da América Latina: 40 milhões de litros por mês. 

Cito esses dois exemplos para mais uma vez persistir junto aos nossos empresários, empreendedores, executivos e gestores públicos sobre a importância de melhorar nossa infraestrutura e logística, em especial o modal ferroviário, como já citado em artigos anteriores com a Ferrogrão e Fico. 

Em tempo, nessa linha de intelecção, também na semana passada, em mais um evento de infraestrutura para Mato Grosso, a Rumo Logística, controlada da Cosan, arrematou por R$ 2,7 bilhões a Ferrovia Norte-Sul (Anápolis/GO até Açailândia/MA), cujo traçado vai futuramente se cruzar com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), quando construída. Como se sabe, a Ferrovia ligará os municípios no entroncamento de Campinorte/GO até Água Boa/MT e Lucas do Rio Verde/MT.

Ou seja, a produção do corredor da BR-163 e também da região do Araguaia (BR-158), quando a ferrovia for implantada (Fico), será escoada para o denominado Arco Norte até o porto de Vila do Conde (Estado do Pará) - via Norte-Sul. Outra opção é para a produção mais ao Sul de Mato Grosso ir para o Sudeste brasileiro, como ocorre atualmente, pela malha da Ferrovia Vicente Vuolo, a partir do Terminal Multimodal de Rondonópolis, onde há o entroncamento das BRs-163 e 364 com a ferrovia.

Feita esta observação do cenário econômico em dinamismo no Mato Grosso, retomo à importância da parceria empresarial para produção de etanol de milho citada acima. Para argumentar que um dos grandes desafios do Estado é verticalizar a produção agropecuária. Basta lembrar que ao invés de exportar grãos de milho, com pouca agregação de valor, os empreendedores vão disponibilizar ao mercado um produto industrializado, o etanol de milho. Atualmente a produção do cereal na safra 2018/2019 é de 28,7 milhões de toneladas e deve chegar em 2023 a 43 milhões, de acordo com dados do Imea. Em área plantada, sai de 4,7 milhões de hectares para 6,9 milhões respectivamente.

Fator relevante a se saber é que, um dos componentes básicosda transformação do milho para etanol é o subproduto DDG (“DriedDistillersGrains” - Grãos Secos por Destilação). O DDG é utilizado para nutrição animal. Outro subproduto é a biomassa, que pode ser utilizada para geração de energia. A demanda do milho para o etanol ainda estabiliza o preço do produto, cuja rentabilidade tem sido baixa nos últimos anos para os produtores.

Não poderíamos deixar de mencionar, em linhas finais, situação jurídica pertinente, qual seja, entrou em vigor, há mais de um ano, a Lei Federal n.º 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que trata da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecendo-se premissas a serem implementadas, dentre elas, a preocupação com a sustentabilidade ambiental, denotando-se mudança comportamental da produção econômica em compasso com a defesa do meio ambiente, ecologicamente, equilibrado para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput, da CF/88).

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