Cuiabá, 18 de julho de 2019

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PERCIVAL E ANANIAS

Ex-prefeitos de Rondonópolis são processados por superfaturamento de R$ 150 mil em creches

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ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

Os ex-prefeitos de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS) e Ananias Filho (PR), são alvos de uma ação civil pública por improbidade administrativa por conta do superfaturamento de recursos em contratos de obras em creches da cidade.

Quem moveu a ação, no último dia 14 de janeiro, foi o promotor Wagner Antonio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade, que pode a devolução de R$ R$ 148 mil.

Segundo a ação, o processo licitatório 01/2012 foi realizado pelo então prefeito José Carlos do Pátio, em seu primeiro mandato, antes de ser cassado pela Justiça Eleitoral.

A concorrência previa a construção de duas Cheches Pró-Infância tipo B, sendo a primeira localizada na Rua Sabará, quadra 20-A, Bairro Vila Rica, e a segunda localizada na Rua C, lote 06, no Bairro Jardim Tancredo Neves.

O contrato de R$ 2,4 milhões foi assinado já pelo ex-prefeito Ananias, segundo o MP. As obras eram para ter sido entregues em 270 dias após a assinatura do contato, mas só foram entregues em 2016.

A obra, que segundo o MP, foi entregue com péssima qualidade, também apresentou uma série de irregularidades, como falta de serviços básicos de acabamento, como pias e tampas de privada sanitária.

A lista, com mais de 50 itens contratados para cada creche, mas não executados, está contida na ação.

Mesmo assim, em dezembro de 2012, o ex-prefeito Ananias aditivou o contrato em R$ 276 mil. Em 2013, Percival Muniz também realizou outro aditivo no valor de R$ 295 mil.

A partir de perícias, o MP chegou a conclusão que as obras foram superfaturadas em R$ 148 mil por Ananias e Percival.

A empresa Consmat e o seu representante Samuel Paulista Martins também foram denunciados e devem também responder pelas mesmas acusações.

"Destarte, todos eles são diretamente responsáveis pelo inescusável e vergonhoso desperdício de recursos públicos que deve ser recomposto ao erário municipal", afirmou o promotor Wagner Camilo, na ação.

Além da restituição do valor superfaturado, o MP também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e a perda de função pública.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da ação

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