Cuiabá, 15 de novembro de 2019

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CIDADE LIMPA

Fiscalização da Prefeitura notifica proprietários quanto a limpeza de terrenos no Santa Rosa

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Desde que foi criado no Município, em abril deste ano, o Programa Cidade Limpa atuou de modo experimental estabelecendo os procedimentos de fiscalização de imóveis urbanos, quanto à preservação, limpeza e conservação de lotes vagos.

Do início do ano até o dia de hoje foram fiscalizados 1.898 terrenos baldios em Cuiabá. No ano passado esse número foi de 764 durante todo ano, registrando um aumento de mais de 145% até agora.

O bairro Santa Rosa, escolhido para implantação do programa já contabiliza resultados positivos, que ajudam a equipe da Secretaria de Ordem Pública (Sorp) – responsável pela coordenação do programa - a identificar as falhas e aprimorar a ação para outros bairros da cidade.

Por lá, cerca de 221 terrenos receberam a visita dos agentes de Regulação e Fiscalização da Sorp. De acordo com o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, com a experiência da equipe gestora da Sorp foi possível elaborar um relatório com os principais resultados e apontamentos do programa.

“A primeira intervenção do programa Cidade Limpa no bairro Santa Rosa apresentou resultados bastante satisfatórios, tanto para a Secretaria de Ordem Pública, quanto para a comunidade. Voluntariamente as pessoas passaram a se interessar mais pelo cuidado do seu imóvel, mas ainda encontramos algumas dificuldades em localizar e notificar muitos terrenos cujos proprietários ou responsáveis estão em destino não conhecidos, continuamos diligenciando no sentido de identificar essas pessoas para que elas possam ser punidas e assumam as despesas da limpeza que será feita pela própria Prefeitura”, disse o secretário.

Segundo Sales, o nível de solução de terrenos sujos que foram limpos já atingiu 30%. Esse percentual aumentará com a segunda fase do programa quando a Prefeitura começar a realizar a limpeza dos terrenos. “O programa continua até atingirmos o maior número de bairros possíveis em Cuiabá, priorizando aqueles que mais possuem terrenos que necessitam de cuidados”, finalizou.

Outra constatação identificada no relatório foi a dificuldade no endereço cadastral, bem como a regularização de terrenos vendidos e que permaneciam no nome do antigo proprietário.

Nesta fase inicial, 10 bairros foram selecionados para implantação do programa por conta do grande números de lotes vagos, são eles: Santa Rosa, Boa Esperança, Cidade Alta, Santa Cruz, Dom Bosco, Araés, Duque de Caxias, Morada do Ouro, Alvorada e Jardim Cuiabá.

Para a presidente do bairro Santa Rosa, Elaine Paiva, os terrenos abandonados pelos proprietários resultam em insegurança, bolsões de lixo, focos de vários tipos de doenças, o que causam prejuízos à toda a sociedade.

“Já visualizamos, com o pouco tempo do programa piloto no nosso bairro, o bem estar da comunidade, onde quem entra agora em algumas ruas, que a limpeza dos terrenos já foi efetuada pelos proprietários, somente com a divulgação desse programa, verifica que é um bairro limpo sem a aparência de "abandono" como estava há alguns anos”, explicou Elaine.

Outros benefícios elencados por Elaine com a implantação do programa são questões relacionadas às saúde pública, como a diminuição de vetores de doença, por exemplo a dengue e, agora no período chuvoso, o aparecimento do caramujo africano.

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