Cuiabá, 16 de junho de 2019

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MENSAGEM CONTRA MAGISTRADOS

Juízes querem punição disciplinar contra promotor de MT

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Andrea Lobo/Reprodução

Presidente da Amam, juiz Arimatea das Neves

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A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) requereu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a instauração de procedimento  disciplinar contra o promotor Cesar Danilo Ribeiro de Moraes, que teceu críticas e acusações aos membros do Poder Judiciário do Estado. 

Em uma mensagem que vazou de um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), César Danilo Ribeiro afirmou que o MPE é superior “moral e intelectualmente” ao Poder Judiciário e que o “Judiciário aqui é bem abaixo da média”.

A situação rendeu discussões públicas entre membros do MP e magistrados, mesmo com o promotor voltando atrás, assegurando que as conversas teriam sido reproduzidas fora do contexto original. Na época, disse ainda que não teve a intenção de desprestigiar o Judiciário.

No entanto, a Associação requereu providências quanto ao caso, pois considera que os ataques foram “levianos e gratuitos”, dirigidos de forma generalizada ao Judiciário. “Denegriu a imagem do Poder Judiciário deste Estado e a honorabilidade de seus membros”, diz trecho da reclamação disciplinar.

Segundo a Amam, quando um membro do MP se posiciona por uma afirmação tão grave, deve estar embasado em provas e elementos que deem sustentação à sua afirmação, o que não ficou comprovado na nota pública que o promotor divulgou na intenção de se explicar.

“O Representado fez veicular na imprensa uma nota pública onde tentou, sem conseguir, justificar a sua fala, dizendo haver sido mal interpretado em sua manifestação, descontextualizada que foi, já que a manifestação teria sido uma alusão ao que o Representado entendeu ser uma crítica do Tribunal de Justiça, ao tratamento isonômico para com o Tribunal de Justiça”.

Ainda segundo a Amam, o próprio Procurador-Geral de Justiça, Mauro Curvo, ao sair em defesa do promotor, se limitou a direcionar o tema para o campo do desprestígio ao MP, sob a afirmação de que a divulgação da conversa teria o único propósito de criar um clima de guerra entre MP e Judiciário.

“A literalidade da afirmação não rende espaço às duvidas quanto a ataque gratuito, leviano e generalizado; a sua divulgação certamente se deu por mãos de um membro do Ministério Público probo e ciente das inverdades que ela carrega”.

A Amam cita ainda que a Corregedoria Nacional editou algumas recomendações acerca do uso de redes e grupos sociais por membros do Ministério Público, completamente ignoradas pelo promotor. “O ora Reclamado fez tábula rasa de tal Recomendação, nos parecendo que ele a ignorou quase que de A a Z, o que sem dúvida está a merecer a intervenção do órgão correcional para a apuração e eventual punição dos excessos cometidos”.

Além disso, o promotor teria ferido a a Lei Orgânica do Ministério Público, no que diz respeito a manter ilibada conduta pública e particular; zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; entre outros deveres.

Por isso, a associação requer a apuração do caso e a aplicação das sanções próprias “frente à gravidade da afirmação”, uma vez que o Judicário não provocou qualquer ato ou manifestação que "pudesse ser havida como revide”. (Karine Miranda)

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