Cuiabá, 19 de agosto de 2019

Isso é Notícia

MENU

OFENSA AO CONSUMIDOR

Lebrinha e Puríssima são investigadas por 'galões exclusivos' em MT

Erro na Linha: #10 :: Undefined variable: charge_title
/home/issoenoticia/public_html/themes/issoenoticia/inc/sharebox.php
ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando as empresas Lebrinha e Puríssima, por instituírem vasilhames em formato de galão exclusivo para venda em Mato Grosso.

A prática foi denunciada no início de julho pelo Procon-MT e agora é alvo de inquérito da 6ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Cuiabá, instaurado no último dia 23 de julho.

De acordo com o promotor Ezequiel Borges de Campos, as irregularidades constatadas são a possível ofensa às garantias insculpidas na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, notadamente a transparência, boa-fé objetiva, prevenção de danos, liberdade de escolha e atendimento adequado às demandas dos consumidores, inclusive em conformidade com os usos e costumes.

O MP ainda aponta um possível descumprimento de uma portaria de 2008 do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral que dispõe sobre a utilização de vasilhames plásticos retornáveis para envase de água mineral e potável de mesa.

A empresa Brunado foi uma das que requereram a investigação ao MP.

O promotor agendou para o dia 13 de agosto uma oitiva com a coordenadora de fiscalização do Procon-MT.

Leia matérias relacionadas:

Comente pelo Facebook!

Comente pelo site!

Olá, deixe seu comentário para

Enviando Comentário Fechar :/