Cuiabá, 21 de outubro de 2019

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REDUÇÃO DA BUROCRACIA

Mato Grosso cobra regras mais simples para que agricultores consigam recursos

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O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, pediu ao superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nelson Vieira Fraga, o fim da necessidade de que todas as cartas-consultas enviadas por agricultores precisem ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel). Os dois estiveram reunidos nesta quinta-feira (18.07), em Brasília.

A necessidade da aprovação em Brasília de toda a documentação foi definida pela lei 13.682/18. A proposta apresentada por Mato Grosso, é pela desburocratização do processo, dando autonomia para que o próprio Estado analise os créditos, como era feito anteriormente, o que permitia às cooperativas de crédito financeiro terem acesso aos recursos disponíveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para fomento à Agricultura Familiar.

Hoje, os recursos estão represados pela falta de fluidez no tramite dos processos. A sobrecarga na pauta de análises do Condel também tem prejudicado a concessão dos créditos.  

O FCO foi criado na Constituição de 1988 para promover o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste. Os recursos do Fundo financiam empresas e produtores rurais que queiram iniciar, ampliar ou modernizar atividades produtivas. O pagamento é feito em longo prazo e com taxas de juros menores.

Infraestrutura

O secretário também tratou sobre o pagamento do convenio 865351/2018 no valor de R$ 700 mil para a compra de quatro patrulhas agrícolas em atendimento aos municípios de Alta Floresta, Castanheira, Juína e Alto Araguaia. Cada patrulha é composta por trator agrícola com tração 4x4, carreta agrícola com capacidade para seis toneladas, ensiladeira, enxada rotativa e grade aradora. 

Os maquinários serão destinados para uso exclusivo da agricultura familiar e promoção das cadeias produtivas desenvolvidas no interior do Estado. A mecanização agrícola se tornou um dos principais aliados do pequeno produtor na otimização dos resultados no campo. Entre suas vantagens estão o aumento significativo da produtividade, a facilidade no manejo da lavoura, o preparo adequado do solo para culturas específicas, e a economia de tempo em operações simples do dia a dia. A mecanização também é determinante na garantia de competitividade aos produtos da agricultura familiar. 

Ainda no tocante à infraestrutura, Silvano aproveitou para antecipar a intenção do Governo do Estado em implementar um Plano de Desenvolvimento Regional da Baixada Cuiabana para o fomento de projetos de irrigação, a baixo custo e com a possibilidade de aproveitamento da energia solar.

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