Cuiabá, 20 de julho de 2019

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FRATELLO ENGENHARIA

MP investiga contrato milionário da Sinfra com empresa ligada a ex-secretário de Taques

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ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

O promotor Célio Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, está investigando irregularidades, como excessivos aditivos, em um contrato de mais de R$ 8 milhões firmado entre a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) com a Fratello Engenharia.

O contrato, fruto do Processo n° 316428/2016, foi firmado durante a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). A Fratello pertence à família de Carlos Avalone, ex-deputado pelo PSDB e ex-secretário da gestão Taques.

Segundo a portaria que instaurou o inquérito civil e que apura a prática de improbidade administrativa, a investigação começou depois que foram constatados sucessivos aditamentos ultrapassando o limite de 24 (vinte quatro) meses previsto no edital de licitação.

O MP também está levantando a possibilidade de a empresa ter recebido do Estado os valores das despesas com encargos trabalhistas referentes aos funcionários alocados no contratos.

"(..) a maioria com contratação via P1 e alguns funcionários que não existem, fato que beneficia a empresa em seu BDI, por não estar recebendo e nem recolhendo as contribuições", destacou o promotor Célio Fúrio.

A investigação que começou no último dia 17 de janeiro não tem prazo pra terminar. Se as irregularidades forem confirmadas, o MP pode mover ação civil pública por improbidade administrativa e pedir a condenação dos responsáveis pelo contrato na Sinfra e na empresa.

Entre as penalidades que podem ser aplicadas estão o ressarcimento ao Erário, o impedimento de recebimento de incentivos fiscais, a perda da função pública e dos direitos políticos.

A Fratello foi aberta depois que a Construtora 3 Irmãos, que também pertence à família de Avalone, entrou com pedido de recuperação judicial. Ambas já funcionaram no mesmo endereço.

Fratello, em italiano, quer dizer "irmão".

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