Cuiabá, 18 de outubro de 2019

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PROJETO DE LEI

MT deverá instituir cursos para gestantes na rede pública

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MAURICIO BARBANT / ALMT
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Mato Grosso deverá avançar na qualidade do atendimento a gestantes, com a implantação de cursos sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o projeto de lei foi aprovado em primeira votação e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Os cursos deverão ser ministrados em hospitais e postos da rede pública, durante o período pré-natal, por equipes interdisciplinares de Medicina, Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social, dos quadros da Secretaria de Estado de Saúde.

Dentre os temas que deverão ser abordados estão a importância do pré-natal; amamentação; vacinação; primeiros-socorros; alimentação; desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes.

Conforme o deputado Botelho, o projeto é importante para atender a gestante no momento que requer mais atenção e cuidados, especialmente no período de adaptação corporal e familiar. Destaca a atenção obstétrica e neonatal, que deve ter como ponto central a qualidade e a humanização. “É dever dos serviços e dos profissionais de saúde acolher com dignidade a mulher e o recém-nascido”, salienta. Ressalta, ainda, a importância crucial da gestação e dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento total da criança. Lembrando que é na primeira infância que o ser humano desenvolve a capacidade cognitiva, motora, socioafetiva e de linguagem. O investimento nesse período garante à criança, além de todos os direitos definidos em lei, o direito de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar. Esses direitos devem ser assegurados por meio de políticas públicas.

“É de relevante interesse público a instituição de medida preventiva, educativa e esclarecedora às mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança, garantindo-lhes saúde e desenvolvimento psicoemocional, capaz de afastá-los das constantes causa de doenças e distúrbios que lotam as clínicas médicas. Sem dúvidas, esta proposição representa grande alcance social”, finaliza Botelho.

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