Cuiabá, 15 de setembro de 2019

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MEIO AMBIENTE

Plenário debate preservação da Amazônia nesta manhã

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de queimadas e desmatamentos na região Amazônica.

Esio Mendes
Queimadas na Amazônia bateram recorde; na foto incêndio em Rondônia no fim de agosto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou que a Casa tem buscado atuar no combate às queimadas da Amazônia e na defesa de projetos que preservem o meio ambiente.

Maia encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que recursos do fundo da Petrobras sejam utilizados para combater as queimadas na região norte. Ele espera uma decisão favorável do tribunal sobre a ação.

“Criamos a comissão mista de mudanças climáticas, e vou criar a comissão externa para junto com a comissão mista do Congresso tenhamos um maior número de parlamentares para conhecer de perto o problema e trazer para o Parlamento soluções que cabem ao Legislativo”, acrescentou Maia.

Por fim, ontem a Câmara aprovou o Projeto de Lei 312/15, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. A proposta será enviada ao Senado.

 

Da Redação - ND

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