Cuiabá, 22 de outubro de 2019

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REFORMAS NO CENTRO HISTÓRICO

Prefeitura aditiva pela 10ª vez contrato de R$ 874 mil que prevê obras já concluídas

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Aditivo de contrato que prevê obras já concluídas foi assinado pelo secretário de Meio Ambiente de Cuiabá

ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do Isso É Notícia

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, aditivou pela 10ª vez um contrato no valor de R$ 874 mil que prevê obras e reformas em praças da Capital.

O curioso é que todas as obras previstas no contrato de 2015 já foram entregues pela Prefeitura no ano passado e neste ano.

O contrato Nº 562/2015 foi firmado com a empresa Archaios Engenharia Consultoria Projeto e Restatauração Ltda, com sede em Goías, e previa a execução de obras de requalificação das praças Dr. Alberto Novis, Caetano de Albuquerque, Largo Feirinha da Mandioca, Senhor dos Passos e Casarão do Beco Alto.

O contrato foi gerado a partir de uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

Mas, o 10º aditivo do contrato, com efeitos retroativos, foi publicado no Diário Oficial de Contas da última sexta-feira (28), prorrogando o contrato por mais 45 dias, entre 12 de maio de 2019 a 26 de junho de 2019. 

Outro lado

A Prefeitura enviou a seguinta nota sobre o post:

Sobre o aditivo do contrato nº 652/2015, que diz respeito a requalificação das praças Dr. Alberto Novis, Caetano de Albuquerque e Largo Feirinha da Mandioca, Senhor dos Passos e Casarão do Beco Alto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano informa que:
- O aditivo é apenas de prazo para cumprimento e finalização dos contratos, com respectivos pagamento e prestação de contas das obras, segundo diretrizes da Caixa Econômica Federal.
- Não foi feito nenhum aditivo de valor para este contrato, pois os recursos são federais e não cabe ao Município fazer aditivo de valores.
- Por se tratarem de obras em locais tombados como patrimônio histórico, todo e qualquer procedimento ou aditivo necessita de autorização específica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fato este um dos motivadores da solicitação de prazo estendido para finalização da obra.
- A Prefeitura de Cuiabá reforça que todas as obras mencionadas já foram entregues durante as comemorações dos 300 anos de Cuiabá.
- As prestações de contas estão sendo realizadas junta a Caixa Econômica Federal de acordo com a lei.

CONFIRA AQUI  a íntegra do contrato

Veja as notícias da Prefeitura sobre as obras previstas pelo contrato que já foram entregues:

Prefeitura e Governo Federal entregam reforma da Praça da Mandioca

Prefeitura entrega obra da Praça Senhor dos Passos no centro histórico da Capital

Praça Dr. Alberto Novis será entregue à população em agosto

Prefeito e Iphan entregam praças, anunciam retomada das obras da Casa de Bem-bem e abrem exposição

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