Cuiabá, 15 de setembro de 2019

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ABANDONADO POR CONCESSIONÁRIA

Prefeitura prevê reassumir administração do Parque Tia Nair

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Após uma série de reclamações da população em relação aos problemas estruturais do Parque Tia Nair, a Prefeitura de Cuiabá deve assumir sua direção, quebrando, assim, o contrato com a ZF Xperience – que possui o direito de explorar o local por 20 anos, desde que deposite, mensalmente, o valor de R$ 2400 para a Prefeitura.

A declaração foi dada na última sexta-feira (16) pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município, Francisco Vuolo. “A tendência muito grande é que a prefeitura assuma o Parque Tia Nair, é uma decisão que é a deliberação de todos os secretários envolvidos, pelo que tem acontecido, é por essa decisão”, disse. "O parque não pode continuar na situação que está, completou”.

Em abril deste ano, Olhar Direto visitou o local, e constatou problemas no mirante e ilha, nos banheiros, nos pedalinhos, pista de caminhada e academia. Na época, o proprietário da ZF, Ziad Fares, afirmou que o parque possuía problemas estruturais desde que ele o recebeu, em 2015, e que a Prefeitura é quem deve resolvê-los – já que existem cinco anos de garantia.

Por outro lado, o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, relatou que a estrutura estava deficiente, precisando de manutenção, e que ele só poderia intervir caso ocorresse a quebra de contrato.

Segundo Vuolo, todas as pastas envolvidas desejam que a Prefeitura assuma a direção. Ele contou que já foi feita uma série de reuniões com as secretarias de obras, de serviços urbanos, de gestão, a Procuradoria, e a empresa que detém a concessão, para tentarem chegar a um acordo. “O contrato que existe lá, em vários pontos não são mencionados em relação a questões de responsabilidade, e isso, com certeza, vai remeter à Prefeitura uma tomada de decisão, porque o parque não pode continuar na situação que está”, afirmou.

Agora, a secretaria de cultura busca a melhor forma de resolver o problema. “Por trás disso existe um contrato, um convênio. Nós estamos vendo o melhor caminho para poder buscar o entendimento, mas caso não haja esse entendimento, nós tomaremos uma posição para assumir o Parque Tia Nair, para que de fato possa devolvê-lo à sociedade no formato como está sendo feito no Parque das Águas”.

Já foi feita uma consulta com a Procuradoria, que solicitou mais alguns elementos para poder subsidiar a decisão de quebra de contratos. “Na semana que vem o procurador vai receber toda essa documentação, e a partir daí a PGM já vai iniciar os procedimentos e as tratativas para a tomada de decisão, que inclusive já foi objeto das atas de reunião que fizemos em conjunto”, disse.



A ZF Xperience se pronunciou sobre a possível quebra de contrato por meio de nota. Leia a íntegra:

A concessionária do Parque Tia Nair vem por meio desta nota esclarecer que:
 

A respeito de possível quebra de contrato, a concessionária informa que não foi notificada sobre nenhuma decisão da Prefeitura de Cuiabá.
 
A concessionária sempre cumpriu com suas obrigações de investimento e manutenção e já investiu até mesmo em reformas de equipamentos que são de obrigação da Prefeitura e estão em período de garantia, mas não são acionados pela Prefeitura de Cuiabá e tão pouco pela Secretaria de Obras. Para se ter uma ideia, somente com segurança armada durante o período noturno, como estabelece o contrato, são pagos mais de R$ 120 mil por ano. Ou seja, uma economia de mais de R$ 400 mil reais de dinheiro público somente neste item.
 
Vale lembrar que, desde 2016, a concessionária vem, reiteradamente, encaminhando dezenas de ofícios ao município solicitando que melhorias e manutenção no Parque sejam realizadas. A concessionária reforça que, com base no artigo 618, da Lei 10.406/2002, “nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”.
 
Ou seja, não cabe à concessionária solicitar às empreiteiras responsáveis pela construção do Parque que as mesmas façam os reparos e consertos e, sim, a própria Prefeitura.
 
Vale ressaltar que nos últimos anos, a concessionária vem tentando, incansavelmente, solucionar os problemas do Parque Tia Nair. O patrimônio, no entanto, pertence ao município e é dele que deve partir solicitações de recuperação dos aparelhos e obras das empreiteiras envolvidas na construção do Parque.
 
Há, portanto, uma omissão política por parte da atual gestão, uma vez que a mesma e seus secretários não respondem ofícios encaminhados há pelo menos dois anos.
 
No segundo semestre de 2018, a diretoria da concessionária esteve em reunião com secretários de Obras, de Gestão, e de Cultura, Esporte e Turismo. Todos reconheceram as falhas e afirmaram que tomariam providências. Até o momento, no entanto, nada foi feito.
 
Sobre a possível quebra de contrato, não há nenhuma razão da Prefeitura de Cuiabá em concretizar tal ação, uma vez que todas as obrigações do contrato sempre foram cumpridas. O que não estava previsto em contrato, foi notificado pela Prefeitura por meio de vários ofícios que já foram entregues, inclusive, ao promotor Roberto Turim do Ministério Público.
 
O Parque, ao contrário do que a própria Prefeitura de Cuiabá divulga, é de propriedade e responsabilidade do Município mas, infelizmente, deste o início desta gestão, não tem recebido nenhuma atenção, se comparado aos outros parques da cidade como o Parque das Águas, Orla do Porto, entre outros.
 
O Tia Nair é o único parque municipal neste regime de concessão e obrigatoriedades de manutenção. Não estão inclusos neste contrato a troca de equipamentos defeituosos – como tem ocorrido – ou a reforma de equipamentos que ainda estão sob garantia.
 
A concessionária ainda reforça que a equipe vem trabalhando diuturnamente para manter o parque limpo e bem conservado.

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