A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na última sexta-feira (4), audiência pública para debater a política estadual da pesca, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, denominado Cota Zero, enviado pelo Executivo para aprovação na Casa de Leis. A audiência foi realizada na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia e presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), com participação do deputado estadual João Batista (Pros).
Participaram da reunião, pescadores da Colônia Z7, empresários da pesca, autoridades políticas, imprensa local e demais munícipes das cidades da região Araguaia. Segundo o deputado Thiago Silva, o objetivo da audiência foi cumprido, com a promoção do debate junto com a população, antes que a votação seja realizada na ALMT.
Tivemos grande participação nesta audiência pública, que muito interessa aos moradores da região Araguaia, que desfrutam do rio Araguaia para a pesca profissional, turismo e pesca esportiva. Esta audiência teve caráter regional, com ampla participação das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica Araguaia, e todas as considerações foram anotadas para que possamos debater no Parlamento essas sugestões, disse Thiago Silva.
De acordo com João Batista, o evento teve por finalidade discutir com a população, principalmente com os pescadores, os assuntos que regulamentam as atividades pesqueiras no estado. O debate com a população foi de grande valia, pois enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. É preciso ter uma legislação e fiscalização efetiva, que atenda a preservação do peixe, visando ao aumento do estoque pesqueiro. Tenho manifestado que sou contra essa proposta, pelo menos do jeito que está, destacou o parlamentar.
A prefeita de São Félix, Janailza Taveira Leite, também participou da audiência. Disse que a participação de representantes dos diferentes segmentos do setor enriqueceu o debate e que reivindicar é um direito de todos, do trade turístico, isqueiros, do pescador profissional e amador. O debate foi uma oportunidade para os pescadores falarem sobre suas preocupações e conhecerem as medidas já previstas para contornar a situação. É de extrema importância promover o debate, para que nenhum dos setores seja prejudicado com a aprovação do projeto, ressaltou a prefeita.
A presidente da Colônia de Pescadores de São Félix do Araguaia, Maria das Graças, explicou que, se aprovado, causará grande dano econômico aos municípios que têm a arrecadação ligada à pesca, como, por exemplo, São Félix do Araguaia.
Participaram do evento, representantes dos municípios de Canarana, Vila Rica, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Luciara, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Mesmo com a distância que temos entre os municípios da região, a audiência teve grande representatividade de municípios, o que mostra a importância deste projeto para a região, finalizou o deputado Thiago Silva.
