Cuiabá, 24 de junho de 2019

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SEMINÁRIO

Setasc discute políticas públicas em defesa aos direitos da comunidade LGTBI+

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Com o objetivo de promover o diálogo e debate sobre políticas públicas de promoção e proteção a cidadania LGBTI+ (lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e intersexual), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Coordenadoria do Centro de Referência em Direitos Humanos, realizou na quarta-feira (29), o II Seminário ‘Paremos a LGBTIfobia’.

A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, durante a abertura do evento, ressaltou a relevância e a necessidade da inclusão da pasta na pauta do combate ao preconceito ao público LGBTI+. “Esta secretaria sempre foi contra a qualquer tipo de preconceito. Estamos sempre de portas abertas para, em conjunto, encontrar mecanismos e políticas públicas que garantam os direitos dessa população. O Governo do Estado será parceiro em todas as ações de forma efetiva para fortalecer essa luta”, disse Rosamaria.

Para a secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockosk, o encontro proporcionou uma reflexão sobre o tema, além de viabilizar a implementação de políticas publicas ao movimento LGBTI no Estado. “É um prazer trazer esse tema para esclarecer e levar a sociedade dando visibilidade. Precisamos ampliar ações que realmente deem condições do protagonismo dessas histórias e o Estado, com o compromisso de acolher e produzir ações, alcançando todos os municípios” destacou.

O representante do CRDH, Everton Santana, lembra que o seminário é alusivo ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado no dia 17 de maio. “Esse ano o Centro de Referência veio para Setasc e a partir dessa transição começamos a repensar os trabalhos para essa segunda edição, ampliando a temática para tratar não só de homofobia mais da LGTBIfobia que às vezes ficam inviabilizadas”, explicou.

A mesa do debate contou com a participação da vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Kamila Michiko Teischmann, e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bruna Andrade Iruineu, ambas estudiosas das questões de gênero, além de serem figuras sempre presentes em espaços que promovem tais discussões.

A ação foi realizada em parceria com o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMDAS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Grupo  Mães pela Diversidade, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT) e o Sindicato dos Servidores Público da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT).

17 de maio

Conhecido como Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, o dia 17 de maio faz emergir algumas questões centrais para o debate público sobre preconceito e violência contra essa população no Brasil.

Crimes contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Intersexuais) são relatadas diariamente no Brasil, apesar que, nos últimos anos, avanços quanto à participação desses atores na agenda pública e ao estabelecimento de diferentes mecanismos para o combate de crimes de ódio.

Elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 é um instrumento oficial que produz informações para impulsionar a formulação de políticas públicas e programas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra LGBTI.

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