Cuiabá, 24 de abril de 2019

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DISTRIBUIÇÃO

TCE divulga relatores das contas de 2019 e 2020

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Conselheiro Luiz Carlos Pereira vai relatar contas do governo de MT deste ano

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Já estão definidos os conselheiros interinos e substitutos do Tribunal de Contas de Mato Grosso que ficarão responsáveis pela relatoria de contas e atos de gestão das unidades fiscalizadas no biênio 2019/2020. A distribuição eletrônica dos nomes ocorreu na sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 11/12 e a lista final foi definida na sessão plenária do dia 18/12, após novo sorteio para aqueles casos em que os conselheiros declararam suspeição ou impedimento em relação a determinado ente fiscalizado. A vigência da nova distribuição terá início em 1º de janeiro de 2019.

O sistema informatizado de distribuição eletrônica foi pensado pela Secretaria Geral do Tribunal Pleno, Secretaria Geral de Controle Externo e Secretaria de Tecnologia de Informação do TCE-MT com objetivo de tornar mais transparente, ágil e uniforme a distribuição dos entes fiscalizados aos conselheiros. A exceção fica por conta das relatorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, que de acordo com0 o Regimento Interno devem ocorrer por sistema de rodízio, considerando a ordem decrescente de antiguidade dos conselheiros.

Segue como ficou a relatoria dos Poderes para o biênio 2019/2010, por ordem de antiguidade de conselheiros: Luiz Henrique Lima (Ministério Público Estadual), Isaías Lopes da Cunha (Assembleia Legislativa), Luiz Carlos Pereira (Governo do Estado), João Batista Camargo (Tribunal de Justiça), Jaqueline Jacobsen Marques (Defensoria Pública) e Moises Maciel (Tribunal de Contas).

Na sequência, foram distribuídos 12 blocos, contendo os 12 maiores órgãos públicos estaduais e as 12 maiores prefeituras. Para haver um equilíbrio do orçamento, considerando o valor do orçamento inicial referente a 2018, o maior órgão estadual ficou com a menor prefeitura e assim sucessivamente. Esses 12 blocos foram distribuídos de forma aleatória e igualitária, entre os conselheiros interinos e substitutos.

Demais órgãos estaduais de administração direta, órgãos estaduais de administração indireta, Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, órgãos de administração indireta municipais e órgãos previdenciários dos municípios também foram distribuídos de forma aleatória e igualitária, entre os conselheiros interinos e substitutos. Lembrando que os fundos foram unidos à secretaria de origem, aos quais estão vinculados. Por exemplo, o Fundo Estadual de Saúde ficou com o mesmo relator da Secretaria de Estado de Saúde. O mesmo ocorreu com os encargos do Estado e o Tesouro, que ficaram com o relator da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

No total, foram realizados sete sorteios. Confira aqui como ficou a distribuição final das relatorias por conselheiro, publicada no Diário Oficial de Contas de 19/12.

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