Cuiabá, 23 de julho de 2019

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GONÇALO ANTUNES DE BARROS

Violência circular

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GONÇALO ANTUNES DE BARROS GONÇALO ANTUNES DE BARROS

Juiz de Direito em Cuiabá

Há uma relação dialética entre ignorância, consciência, incerteza e busca da verdade. Estamos a plagiar, com algumas distorções, à Marilena Chauí.

Se o ignorante não sabe que nada sabe sobre determinado assunto, continua nessa mesma situação pessoal e intelectual, podendo, daí, transformar seu triste infortúnio num arroubo de mais ignorância, desta feita em cima dos outros. Com esse tipo o melhor é não discutir, não se gasta energia com eles.

Por outro lado, se o ignorante sobre determinado assunto, após reflexões, chegar à conclusão que nada sabe sobre ele, a sua situação pessoal e intelectual transmuda-se pela consciência. Disso resulta um estado de incerteza e inquietação, levando-o a avançar em seus estudos e meditações. Assim, temos o ignorante, consciente de sua estatura intelectual sobre um singular assunto, na busca da verdade. Está caminhando e, caminhando, conhecendo.

Refletindo sobre ética, Kant sintetizou muito bem ao externar o ideal de não fazer nada que não se possa revelar aos outros. Se algo não possa ser revelado, não o faça. Simples, assim.

Pois bem. Ao meditar sobre a violência em nosso país, que é tão generoso na aplicação da norma criminal, colhe-se os estudos de José Flávio Braga Nascimento sobre criminologia. A ignorância, portanto, nos faz caminhar quando a reconhecemos, e, a ética, a socializar aquilo que não nos envergonha, antes, nos alerta.

As teorias psicodinâmicas e as psicossociais ajudam a entender um pouco dos fenômenos criminológicos.

A primeira (desenvolvida por nomes como Freud, Adler e Jung) se baseia em três princípios: o homem é por natureza um ser antissocial, a causa do crime é, em última instância, social, e durante a infância é que se forma a personalidade. Aqui se leva em consideração a má formação do ego pelo desequilíbrio da atuação do id e superego no indivíduo, com preponderância do primeiro.

Chama a atenção a segunda teoria, também chamada de crítico-radical. Nesta, o sentimento profundo por parte do indivíduo antissocial, por não ser gratificado pela sociedade, funciona como gatilho a desencadear o ato final e criminoso. Veja, a pessoa já detém a classificação de antissocial. O que vem depois é o acionamento da condição pela qual o delinquente não tem qualquer controle.

É um sentimento de frustração, a consciência de que não pode realizar seus sonhos. Se não pode, busca a verdade, o sentido da vida, e, ao não encontrar, até por faltar-lhe estrutura dialética de pensamento, realiza as contradições, inclusive inconsciente, que carrega em mácula de sua vestal, vertente sombria de sua personalidade.

A tudo me faz lembrar Voltaire: ‘Vossa vontade não é livre, mas vossas ações o são. Sois livres de fazer quando tiverdes o poder de fazer’. Ou mesmo Sartre, ‘estamos condenados a ser livres’.

É por aí...

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