JUSTIÇA AUSENTE
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Jurídicas
RÉUS NA LAVA JATO
Gilmar Mendes dá liberdade a mais 3 após soltar 'rei dos ônibus'
Ministro concedeu habeas corpus ao ex-presidente do Detro Rogério Onofre e a mulher dele. Também foi beneficiado um policial aposentado
LAVA JATO
STF transforma Fernando Collor em réu
Grupo do ex-presidente é suspeito de ter recebido mais de R$ 29 milhões em propina
RECONHECIMENTO
Justiça autoriza criança a ter nome de uma mãe e de dois pais
A criança de três anos terá no documento os sobrenomes dos pais biológico e socioafetivo
PADRINHO
Janot pede impedimento de Gilmar Mendes para julgar Jacob Barata Filho
Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do ministro
DELAÇÃO DE SILVAL
Propina para construção da Arena Pantanal foi de R$ 18 milhões
O acordo feito entre Silval e a empreiteira previa que 3% do valor da obra a serem pagos em propina
LÍDER DO GOVERNO
Procuradoria Geral da República denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes
O senador disse que a denuncia é um “ato de despedida” do procurar Rodrigo Janot
LAVA JATO
Moro condena Renato Duque e ex-executivos da Andrade Gutierrez
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado hoje (21) a dez anos de prisão
MÁ INTERPRETAÇÃO
Para presidente da AMMP, pronunciamento da OAB é desnecessário e populista
Segundo o promotor, o órgão usa momentos para aparecer na tentativa de valorizar a imagem da instituição
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MPE pede a condenação de ex-prefeito por perda de recursos
Ele é acusado de conduta omissiva ao perder recurso de R$800 mil de um termo de compromisso firmado com a União que garantia abastecimento de água
PENAS DISCIPLINARES
Juízes condenados também receberam 'supersalários' em MT
Um dos magistrados beneficiados com R$ 140 mil é Irênio Lima Fernandes, aposentado compulsoriamente pelo CNJ no chamado "Escândalo da Maçonaria"
GRAMPOLÂNDIA
Para OAB, escândalos dos grampos servirá para auditar o processo de interceptação telefônica
O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, avalia o episódio como um “verdadeiro absurdo”
EFEITO MATO GROSSO
CNJ vai auditar pagamentos de todos os juízes brasileiros
Presidente do órgão e do STF, a ministra Cármen Lúcia determinou o envio de informações referentes a todos os pagamentos realizados entre janeiro e julho
TIPIFICAÇÕES
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
Apesar de ter natureza semelhante, as penalidades para as duas espécies de crime são diferentes
CONDENADO POR ESTUPRO
Após decisão do TJ, Abdelmassih deixa sua casa em SP rumo à prisão
Justiça determinou que ele retorne ao presídio. Esta é a sexta decisão judicial sobre o destino do ex-médico em menos de dois meses
OPERAÇÃO ABATE
Vaccarezza é preso em nova fase da Lava Jato
Segundo o MPF, ele recebeu a maior parte de um total de propina que soma US$ 500 mil
PEDIDO DE EXPLICAÇÕES
Associação do MP vai notificar delegado por artigo sobre vantagens de promotores
AMMP diz que delegado Flávio Stringueta publicou texto com informações inverídicas e caluniosas sobre verbas recebidas por promotores de Justiças
RONDONÓPOLIS
Justiça bloqueia bens de Zé Carlos do Pátio
A medida visa assegurar o resultado útil do processo e a futura indenização aos cofres públicos
SODOMA III
Selma nega pedidos de Cursi
A defesa solicitou à juíza oitiva com testemunhas e pedidos de acesso a agenda, atas e informações sobre grampos telefônicos
CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO