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Câmara dos Deputados

Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 07h30
Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 18h32
Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 10h12
Medida provisória recria Ministério do Trabalho Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 08h05
Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 09h42
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 08h12
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 18h35
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 13h52
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 13h52
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares A proposta altera o Código Penal Militar
Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 07h48
Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021 As atividades são transmitidas ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
Câmara dos Deputados 22/07/2021 - 18h27
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais