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Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 13h27 Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...
Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 13h26 Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...
Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 07h57 Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...
Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 07h56 Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...
Projeto troca a palavra
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 08h21 Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h14 Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h14 Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h14 Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 14h08 Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h14 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h14 Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 08h19 Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 08h18 Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 14h09 Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 14h08 Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...