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Projeto proíbe bancos de cobrarem tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs
Câmara dos Deputados 14/09/2021 - 17h54 Projeto proíbe bancos de cobrarem tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura
Votação de ações contraterroristas é adiada após críticas, obstrução e pedido de vista
Câmara dos Deputados 14/09/2021 - 07h52 Votação de ações contraterroristas é adiada após críticas, obstrução e pedido de vista Uma nova tentativa de votação está prevista para quinta-feira
Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos
Câmara dos Deputados 14/09/2021 - 07h52 Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos Proposta foi debatida em audiência na Comissão do Esporte
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
Câmara dos Deputados 13/09/2021 - 10h04 Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo
Câmara dos Deputados 11/09/2021 - 10h41 Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc
Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 17h53 Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil Câmara dos Deputados Projeto que regula jogos de azar aguarda votação desde 2016 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência ...
Deputados comentam nota conciliadora de Bolsonaro após protesto de caminhoneiros
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 07h56 Deputados comentam nota conciliadora de Bolsonaro após protesto de caminhoneiros Para a oposição, a nota não diminui a responsabilidade de Bolsonaro nas pautas antidemocráticas; já aliados e moderados comemoraram a busca de harm...
Prevenção ao suicídio se faz também com pequenas ações, dizem especialistas
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 07h56 Prevenção ao suicídio se faz também com pequenas ações, dizem especialistas Grupo de trabalho na Câmara vai analisar maneiras de prevenir casos de suicídios, de automutilação e problemas psicológicos em jovens brasileiros
Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 18h59 Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb Ele afirma que as manifestações não podem servir de fachada para abrigar atos de selvageria
Representante do governo explica veto à indenização de profissionais de saúde
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 18h59 Representante do governo explica veto à indenização de profissionais de saúde Veto foi derrubado pelo Congresso, mas Executivo recorreu ao STF
Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 08h03 Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie Entre homenageados está Maria Lenk, declarada patrona da natação brasileira
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 04/09/2021 - 08h50 Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica Principais críticas foram à possível venda do Palácio Capanema pelo governo federal
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 11h37 Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 07h51 Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 07h51 Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%