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Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas
Câmara dos Deputados 21/08/2021 - 15h11 Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040
Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão
Câmara dos Deputados 21/08/2021 - 08h41 Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão Para relator, proposta fere decisão de escolha do consumidor
Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 19h50 Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral
Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 19h50 Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral Também serão vetadas as emendas de comissão permanente e de relator-geral do Orçamento
Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 11h42 Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 11h42 Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria
Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 07h55 Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta
Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 17h29 Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental Invasores e organizações envolvidas nas práticas ilícitas responderão administrativa, civil e penalmente
Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 07h52 Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por creches
Centro de estudos da Câmara promove debate sobre tecnologias na educação superior
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 07h52 Centro de estudos da Câmara promove debate sobre tecnologias na educação superior Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por creches
Grupo de trabalho que analisa projeto contra fake news tem audiência nesta quinta
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 19h02 Grupo de trabalho que analisa projeto contra fake news tem audiência nesta quinta Ministério da Educação não enviou representante ao debate promovido por comissão da Câmara
Aprovada urgência para projeto sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 19h01 Aprovada urgência para projeto sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas Deputados fizeram ressalvas à proposta que prevê o parcelamento das dívidas do governo
Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 10h40 Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano
Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 07h55 Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e...
Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 07h55 Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol Interessados poderão acompanhar o debate pela internet