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Comissão rejeita projeto que altera nomenclatura “sociedade anônima” para “sociedade por ações”
Câmara dos Deputados 24/08/2021 - 07h40 Comissão rejeita projeto que altera nomenclatura “sociedade anônima” para “sociedade por ações” Evento terá transmissão ao vivo pela internet
Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS
Câmara dos Deputados 24/08/2021 - 07h40 Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS INSS afirmou que já há várias investigações em andamento na Polícia Federal sobre a falsificação de assinaturas e documentos de beneficiários em em...
Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares
Câmara dos Deputados 23/08/2021 - 14h31 Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra
Câmara dos Deputados 23/08/2021 - 14h30 Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS
Câmara dos Deputados 23/08/2021 - 14h30 Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal
Câmara dos Deputados 23/08/2021 - 11h34 Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia
Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas
Câmara dos Deputados 21/08/2021 - 15h11 Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040
Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão
Câmara dos Deputados 21/08/2021 - 08h41 Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão Para relator, proposta fere decisão de escolha do consumidor
Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 19h50 Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral
Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 19h50 Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral Também serão vetadas as emendas de comissão permanente e de relator-geral do Orçamento
Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 11h42 Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 11h42 Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria
Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 07h55 Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta
Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 17h29 Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental Invasores e organizações envolvidas nas práticas ilícitas responderão administrativa, civil e penalmente
Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 07h52 Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por creches