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O governador Silval Barbosa (PMDB) e a primeira-dama Roseli Barbosa |
A secretária de Trabalho e Assistência Social (SETAS) está neste momento sendo revistada por membros Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Isso porque o Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) deflagrou a Operação Arqueiro, na tarde desta terça-feira (29).
Os alvos são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.
Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao Qualifica Mato Grosso, Copa em Ação, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de laranjas foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.
A setas foi comandada, até o mês de fevereiro, pela primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa. Atualmente a pasta é comandada pelo secretário Jean Estevan.
