Luiz Alves
Hospital Municipal de Cuiabá (HMC)
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) entrou na Justiça contra a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) após identificar falhas na proteção de trabalhadores expostos a substâncias e agentes considerados cancerígenos nos hospitais municipais de Cuiabá. O órgão pede que a empresa adote medidas para reduzir os riscos e também solicita uma indenização de pelo menos R$ 200 mil por dano moral coletivo.
O g1 entrou em contato com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), mas até a última atualaização desta reportagem não obteve retorno.
A ECSP é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital Municipal São Benedito. A ação foi apresentada nesta quarta-feira (2) e é resultado de uma investigação realizada pelo MPT dentro de um projeto nacional voltado à prevenção do câncer relacionado ao trabalho.
Entre os principais problemas apontados estão falhas no controle da exposição à radiação ionizante e ao óxido de etileno, substância utilizada na esterilização de materiais hospitalares.
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Falhas foram encontradas na proteção
De acordo com o MPT, a investigação encontrou problemas em diferentes etapas de controle dos riscos, como monitoramento da exposição, treinamento dos funcionários, uso de equipamentos de proteção e acompanhamento médico.
No caso da radiação ionizante, o órgão apontou falta de documentos que comprovassem a eficácia das medidas de proteção e ausência de registros sobre treinamentos periódicos para os profissionais expostos.
A radiação é utilizada em procedimentos médicos e pode causar danos à saúde quando a exposição ocupacional não é devidamente controlada. O MPT destaca que o agente é reconhecido como cancerígeno.
Produto usado para esterilizar materiais
Outro ponto da investigação envolve o óxido de etileno, utilizado para esterilizar materiais que não suportam altas temperaturas ou umidade, como cateteres e seringas.
Segundo o MPT, foram identificadas falhas na identificação dos locais e atividades que podem expor os trabalhadores ao produto, além de problemas nas medidas de prevenção e no acompanhamento da saúde desses profissionais. A exposição pode ocorrer durante etapas como a esterilização, retirada dos materiais dos equipamentos, armazenamento ou em casos de vazamento.
O que o MPT pede
Na ação, o órgão solicita que a Justiça do Trabalho determine uma série de medidas para aumentar a proteção dos funcionários.
Entre os pedidos estão:
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Adequação dos programas de saúde e segurança do trabalho;
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Implantação e atualização do Plano de Proteção Radiológica;
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Acompanhamento médico dos trabalhadores expostos;
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Fornecimento e controle de equipamentos de proteção individual;
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Monitoramento da exposição à radiação;
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Calibração dos equipamentos utilizados para medir a exposição;
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Treinamento inicial e periódico dos funcionários.
