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Fotografias de jornais publicadas no dia das execuções em presídio de Cuiabá
Em 21 de abril de 1993, os jornais mato-grossenses deram ampla cobertura à votação que definiria o sistema de governo a ser adotado no país. Em meio às principais manchetes, porém, uma notícia da seção policial chamava a atenção ao relatar a morte violenta de quatro detentos na Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Palmeira disse que constantemente eles viviam reclamando do isolamento e da discriminação
Sob o título “Quatro detentos aidéticos são executados”, o jornal Diário de Cuiabá noticiou o episódio ocorrido na tarde do dia anterior. Alexandre Gomes Soares, Paulino Caetano dos Santos, Valdir Paelo de Lima Junior e Paulo Souza Ribeiro foram mortos por outros detentos durante um ataque que, segundo as reportagens da época, envolveu cerca de 100 presos.
As mortes ocorreram logo após o quarteto e outros 11 detentos participarem de uma palestra ministrada por profissionais da saúde sobre os cuidados que pessoas vivendo com HIV deveriam ter. Entre os temas abordados estavam higiene, a forma de lidar com a realidade da doença, a discriminação e o comportamento diante do diagnóstico.
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Ao fim da palestra, os detentos foram liberados e seguiram para o banho de sol junto aos demais presos.
Na época, os quatro viviam em uma ala separada dos demais detentos por serem pessoas com HIV ou Aids. A separação, no entanto, era motivo de constantes reclamações entre o grupo, que acreditava estar vivendo uma situação de segregação provocada pela discriminação.
Em entrevista ao jornal O Estado de Mato Grosso, o então juiz da Vara de Execuções Penais, José Geraldo Palmeira, afirmou que os presos questionavam frequentemente o isolamento implementado no sistema penitenciário.
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Autoridades deixando o presídio após as mortes
“Segundo o juiz, eles viviam em uma ala separada, para que não houvesse o risco de contaminação com os demais. Palmeira disse que constantemente eles viviam reclamando do isolamento e da discriminação que julgavam estar sofrendo, pois queriam participar das atividades normais do presídio, como tomar banho de sol”, registrou o jornal na reportagem “Corregedor descarta execução dos presos”, publicada no dia do crime.
O momento, que deveria representar uma quebra na rotina de isolamento, terminou em violência. Segundo as reportagens da época, o grupo foi “encurralado” pelos demais detentos, que utilizavam armas brancas improvisadas, produzidas dentro do próprio presídio.
Em reportagem publicada no dia 21 de abril, o Diário de Cuiabá destacou uma declaração do tenente-coronel Barão sobre a fabricação das armas utilizadas no crime. Segundo o militar, os objetos haviam sido produzidos no dia anterior, embora uma revista minuciosa tivesse sido realizada nas alas do presídio e não tivesse localizado o material.
Apesar da violência, o então juiz da Vara de Execuções Penais, José Geraldo Palmeira, lamentou as mortes, mas afirmou que situações semelhantes não eram exclusivas do sistema penitenciário mato-grossense.
“Situações como esta estão sujeitas a ocorrer em qualquer presídio do país e independem da segurança interna ou da vontade da Justiça”, declarou o magistrado, segundo reportagem do jornal A Gazeta, intitulada “Aidéticos massacrados no presídio”.
A motivação do crime
Apesar de dois dos detentos vítimas da violência, Valdir Paelo de Lima Junior e Alexandre Gomes Soares, serem classificados nas reportagens da época como de “péssimo comportamento”, a morte dos outros dois presos junto a eles levantou dúvidas sobre a motivação do crime.
Ainda no mesmo dia, alguns meios de comunicação apontavam duas linhas de investigação adotadas pela Polícia. A primeira estava relacionada à condição de saúde das vítimas. A segunda levantava a possibilidade de um motim articulado para aliviar a superlotação da penitenciária.
“Duas versões circularam ontem no presídio depois que a situação foi controlada pela Polícia Militar. A primeira é de que os quatro foram mortos exatamente por serem portadores de Aids e a segunda assegurava que há um pacto de morte em vigor no presídio para aliviar a sua superlotação e que dois dos mortos haviam sido sorteados para serem os primeiros a morrer. Os outros dois teriam sido mortos ‘acidentalmente’ durante a confusão que se instalou no pátio interno da penitenciária”, apontou o jornal A Gazeta na matéria “Aidéticos são massacrados no presídio”.
A segunda versão acabou ganhando força como uma das explicações para o crime após denúncias de outros detentos e investigações internas apontarem que uma lista com 40 nomes de possíveis executados circulava entre as celas da prisão.
Dos quatro mortos, apenas dois constariam na relação elaborada pelos detentos. Três dias após o crime, o Diário de Cuiabá informou que os nomes teriam sido definidos por meio de sorteio.
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Vítimas que constavam na lista que circulou entre os detentos
A execução em massa estaria prevista para ocorrer no domingo, durante o horário de visita dos familiares no sistema prisional.
A divulgação da informação acendeu o alerta das autoridades, que passaram a realizar, junto ao juiz de Execuções Penais, visitas a outras penitenciárias do Estado para evitar que situações semelhantes ocorressem em outros centros de detenção.
Entre os locais visitados estavam cadeias femininas e unidades de Santo Antônio de Leverger e Rondonópolis. Nesta última, problemas relacionados às condições de saúde de pessoas privadas de liberdade voltaram a ganhar destaque em uma reportagem publicada pelo Diário de Cuiabá, intitulada “Cadeia de Rondonópolis é um barril de pólvora”.
Além de descrever a precariedade vivida pelos detentos, que contavam com o auxílio de associações e organizações não governamentais para conseguir alimentação, a reportagem destacou a situação de dois presos que aguardavam atendimento médico.
Um deles era Divino Pires, que precisava de atendimento para hanseníase. O outro era Carlos dos Santos, que aguardava julgamento e esperava por tratamento de saúde para HIV.
“Aidético isolado no corredor, quase morto”
Sob o título “Aidético isolado no corredor, quase morto”, a reportagem descreveu a situação de extrema vulnerabilidade enfrentada por Carlos dos Santos. Segundo o jornal, ele não tinha uma cela e permanecia no corredor da unidade.
O detento ainda ameaçava cometer suicídio caso fosse transferido do local.
“Carlos dos Santos contraiu a Aids há três anos e encontra-se com a doença em fase terminal. Em função disso, os cabelos e as unhas já caíram, e o corpo começa a ser tomado por feridas que sangram permanentemente. Também, frequentemente, ocorrem erupções de pus principalmente nos pés e as juntas das pernas e braços começam a se atrofiar. ‘O problema faz com que o resto dos presos evitem. Com isso tenho que dormir nos corredores para evitar atritos com eles’, conta Carlos dos Santos”, diz trecho da publicação.
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Manchete "Cadeia de Rondonópolis é barril de pólvora"
A discriminação e a segregação de pessoas com HIV também apareciam em relatos fora dos presídios da Capital. Em uma reportagem publicada pelo Diário de Cuiabá em 1º de abril daquele ano, o jornal apresentou uma denúncia envolvendo a Casa da Mãe Joana, onde um dos moradores teria morrido em meio a problemas de atendimento no sistema de saúde que, segundo a publicação, estariam relacionados ao preconceito contra pessoas com Aids.
Sob o título “Discriminação causa morte de aidético do Mãe Joana”, o texto relatava que, além de Juscelino, outros moradores diagnosticados com HIV apresentavam problemas de saúde.
Segundo a denúncia apresentada pelo jornal, a alegação de falta de ambulância atrasava ou impedia o atendimento dessas pessoas.
O estigma para além dos presídios
A forma como o HIV era tratado dentro e fora dos presídios no início da década de 1990 revela que o diagnóstico carregava, além da dimensão de saúde, um forte estigma social. Esse preconceito também aparecia na linguagem utilizada pelos próprios jornais para noticiar casos relacionados à doença.
As manchetes dos principais jornais da Capital frequentemente colocavam a condição de saúde no centro da notícia, inclusive quando ela não era necessariamente o elemento determinante para a compreensão do caso.
A palavra “aidético”, presente na manchete do Diário de Cuiabá, era utilizada à época para identificar pessoas que viviam com HIV. Segundo Marcos Salese, jornalista, pesquisador e professor de Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o termo usado nos jornais contribuía para transformar uma condição de saúde em uma marca social e reforçava a ideia de que essas pessoas deveriam permanecer à margem da sociedade.
“Quando a gente observa a utilização de termos como esse, ‘aidético’, primeiro você coloca a pessoa numa noção de patologização tão grande, quase que como se você precisasse ou demandasse que essa pessoa vivesse isolada da sociedade”, explicou.
Para o pesquisador, o efeito desse tipo de linguagem era ainda mais grave porque atingia pessoas que, justamente naquele momento, precisavam de apoio emocional e assistência médica. O estigma podia levar indivíduos a esconder o diagnóstico e até evitar a busca por atendimento.
“Isso acabava acontecendo indiretamente com alguns corpos de pessoas LGBT, em especial de homens gays, mulheres trans e travestis, que se isolavam quando tinham um resultado positivo”, afirmou.
No caso da população carcerária, a vulnerabilidade era ampliada. Os quatro detentos já estavam submetidos à privação de liberdade e, por viverem com HIV, permaneciam em uma ala separada. A medida era apresentada à época como uma forma de evitar a transmissão do vírus, mas também produzia uma experiência de isolamento e discriminação, como relatado pelo próprio juiz aos jornais.
Diza/Reprodução
O jornalista e pesquisador Marcos Salese
É importante, porém, compreender essa separação dentro do contexto histórico. A justificativa registrada pelos jornais refletia, portanto, os conhecimentos e as concepções que ainda cercavam a doença naquele período.
Segundo o pesquisador, o fato ocorrido ainda no início da década de 1990 ajuda a dimensionar o peso da expressão utilizada na manchete, tendo em vista que esse ainda era um período cercado por desinformação acerca da doença, frequentemente associada a grupos específicos, sobretudo homens gays, travestis e mulheres trans.
De acordo com o pesquisador, nos primeiros anos da epidemia esse imaginário também foi alimentado pela imprensa, que reproduzia expressões como “peste gay” e “câncer gay”. A associação fazia parecer que o HIV/Aids era uma doença restrita à população LGBT, embora a transmissão não estivesse limitada a qualquer orientação sexual ou identidade de gênero.
“Era muito comum, seja direto ou indiretamente, que os veículos de imprensa associassem o HIV e AIDS a essa ideia, essa noção de um câncer gay, de uma peste gay”, afirmou.
Para ele, a cobertura jornalística daquele período teve papel importante na construção desses imaginários. Ao reproduzir determinadas expressões e associações, os veículos não apenas informavam sobre a epidemia, mas também ajudavam a estabelecer a maneira como a sociedade enxergava as pessoas que viviam com HIV.
Dentro das prisões, onde o acesso à saúde já era marcado por dificuldades, o estigma ganhava uma dimensão ainda mais complexa.
“Então, você vai ter, de alguma maneira, quase que uma responsabilização. Se essa pessoa já é privada de liberdade, é considerada criminosa e tem Aids, então a última coisa que ela pode ter é vida. É quase como se você justificasse a morte daquela pessoa”, avalia o pesquisador.
A condição de saúde das vítimas, apontada desde as primeiras notícias como uma das possíveis motivações para o crime, também expôs o nível de isolamento e discriminação existente dentro das unidades prisionais.
Apesar da repercussão da cobertura jornalística à época, o episódio dos quatro detentos acabou marcado pela violência registrada naquele dia. Nos registros localizados para esta reportagem, não foram encontradas, nos meses seguintes às mortes, informações sobre eventual responsabilização dos autores pelos assassinatos de Alexandre Gomes Soares, Paulino Caetano dos Santos, Valdir Paelo de Lima Junior e Paulo Souza Ribeiro.
