Ilustração/Canva
Cristo Redentor
A Prefeitura de Santa Carmem contratou, sem licitação, a construção e a instalação de um Cristo Redentor em concreto armado por R$ 86.630. O monumento terá dimensões aproximadas de três metros de altura por três metros de largura. A ratificação do processo foi assinada em 23 de setembro pelo prefeito Pablo Liberal Bortolas e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial de Contas.
A contratada é a empresa M.T. Bonfim, que atua com o nome fantasia MD Esculturas e Monumentos e é representada pelo artista plástico Matheus Teixeira Bonfim. O contrato vale até 31 de dezembro deste ano.
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A prefeitura usou a inexigibilidade de licitação, situação em que a lei dispensa a disputa porque não há como comparar propostas. O dispositivo citado no documento é o que permite contratar profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo. A mesma regra exige que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O extrato publicado não traz essa demonstração nem os documentos que a embasaram, apenas registra que houve parecer favorável das assessorias jurídica e administrativa.
O documento também não informa o local onde a estátua será instalada, o prazo de execução, a origem dos recursos nem os critérios usados para chegar ao valor.
