Polêmica judicial

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá), Fernando da Fonseca Melo, e o promotor José Jonas Sguarezi Júnior foram denunciados à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) pelo advogado Jair Roberto Marques. Em pedido de providências, o advogado disse que foi ofendido pelo promotor e pelo magistrado, que teriam suspeitado dele e alterado alvará judicial, depois que o documento já havia sido expedido, segundo revela o site MidiaJur.

O fato, segundo Jair, ocorreu em decisão do dia 30 de janeiro, relativa a processo previdenciário em que o interessado era um idoso. Ao ter a ação provida, o advogado recebeu o alvará de liberação de valores expedido em seu nome, conforme estipula o Estatuto da OAB e da Advocacia. No entanto, o promotor Sguarezi teria pedido ao juiz Fonseca para invalidar o alvará e expedir um novo, em nome do cliente. O promotor teria ido pessoalmente ao Banco do Brasil para impedir que a agência fizesse o pagamento, de R$ 11 mil, ao advogado.