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JURÍDICAS

TCE destaca superávit de R$ 16,6 milhões e aprova contas de Emanuel
POR UNANIMIDADE 30/11/2021 - 14h49 TCE destaca superávit de R$ 16,6 milhões e aprova contas de Emanuel Gestão não sofreu reprovação em quatro anos
MPE recorre contra decisão de ministro e pede afastamento de conselheiro do TCE
CARGO EM RISCO 30/11/2021 - 10h26 MPE recorre contra decisão de ministro e pede afastamento de conselheiro do TCE O MPE requer a reconsideração da decisão ou, caso assim não se entenda, a submissão do agravo ao Colegiado competente
Agemed é condenada por dar
DANOS MORAIS 29/11/2021 - 17h19 Agemed é condenada por dar "calote" em cirurgia de menina de 4 anos na Capital Segundo a família, a menina precisava fazer a cirurgia até os três anos de idade, mas não conseguiu por conta da falha na prestação de serviços da Agemed
Justiça nega pedido de Pivetta e diz que Viviane pode criticá-lo nas redes sociais
NOVA DECISÃO 29/11/2021 - 14h14 Justiça nega pedido de Pivetta e diz que Viviane pode criticá-lo nas redes sociais Em sua decisão, Sabo Mendes frisou que Viviane não descumpriu a decisão que determinou que ela não poderia divulgar conversas privadas com Pivetta
Três do STF votam por derrubar RGA
FUNCIONALISMO 29/11/2021 - 10h53 Três do STF votam por derrubar RGA "automática" dos servidores de MT Julgamento deve ser concluído no decorrer desta semana
Senac alega que sede em Cuiabá pode cair e processa construtora
ESTADO DE PÂNICO 29/11/2021 - 08h22 Senac alega que sede em Cuiabá pode cair e processa construtora Serviço Nacional do Comércio cobra adequações em prédio
Mulher perde R$ 55 mil ao comprar carro na OXL; juiz bloqueia contas de golpista
CILADA EM CUIABÁ 28/11/2021 - 10h01 Mulher perde R$ 55 mil ao comprar carro na OXL; juiz bloqueia contas de golpista Juiz Jones Gattas Dias se convenceu que a mulher foi vítima de estelionato
TJMT julga em dezembro pedido do MPE para suspender patrocínio de R$ 3,5 milhões ao Cuiabá
NA PAUTA 28/11/2021 - 09h38 TJMT julga em dezembro pedido do MPE para suspender patrocínio de R$ 3,5 milhões ao Cuiabá O MPE ingressou com ação contra a lei do Governo do Estado que cria o Programa Mato Grosso Série A
 Ministério Público e Polícia Civil deflagram segunda fase da Operação Renegados
INVESTIGAÇÃO PESADA 27/11/2021 - 10h10 Ministério Público e Polícia Civil deflagram segunda fase da Operação Renegados Crimes como tráfico, roubo qualificado, favorecimento da prostituição e exploração sexual de adolescentes por policiais civis e militares e outros membros, estão na pauta investigativa
MPMT requer fechamento de Fort Atacadista inaugurado nesta sexta
IRREGULARIDADES 27/11/2021 - 10h07 MPMT requer fechamento de Fort Atacadista inaugurado nesta sexta O MPMT ressalta que o empreendimento não possui Alvará de Ocupação (Habite-se do prédio) e nem Licença Ambiental de Instalação e Operação
Ex pega 22 anos de prisão por matar transexual no banheiro em Cuiabá
CAPITAL 26/11/2021 - 15h12 Ex pega 22 anos de prisão por matar transexual no banheiro em Cuiabá Mediante asfixia, Marcelo Moura imobilizou e matou Alexandra Monteiro
Desembargador determina retorno de Emanuel à Prefeitura de Cuiabá
38 DIAS DEPOIS 26/11/2021 - 14h47 Desembargador determina retorno de Emanuel à Prefeitura de Cuiabá Prefeito estava afastado desde 19 de outubro
STF começa julgar ação que pode
DERRUBADA DE LEI 26/11/2021 - 14h07 STF começa julgar ação que pode "anular" RGA dos servidores de MT Ação da PGR cobra critérios que podem impedir pagamento da reposição inflacionária todos os anos
Advogados de Brasília recorrem contra afastamento de Emanuel
16 DE DEZEMBRO 26/11/2021 - 10h56 Advogados de Brasília recorrem contra afastamento de Emanuel Os advogados lembram que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em 18 de novembro de 2021, reconheceu o risco de grave lesão à ordem pública provocado pelo afastamento cautelar de Emanuel
TAC estabelece destinação de 35% de imóvel como área verde em Itiquira
CERRADO 26/11/2021 - 10h16 TAC estabelece destinação de 35% de imóvel como área verde em Itiquira A proposta de composição civil do dano foi apresentada pelo empreendedor, ratificada pelo Município e ajustada pelo Ministério Público