Sábado, 27 de Fevereiro de 2021 17:38
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JURÍDICAS

TJ-MT cancela reforma de R$ 7 milhões em gabinetes de desembargadores
APÓS REPORTAGEM 21/02/2021 - 12h53
TJ-MT cancela reforma de R$ 7 milhões em gabinetes de desembargadores Presidente considerou alta em produtos e argumentou que gestão vai concentrar investimentos na primeira instância
TCE-MT cumpre decisão do STJ e reintegra conselheiro
DE VOLTA AO CARGO 19/02/2021 - 16h51
TCE-MT cumpre decisão do STJ e reintegra conselheiro Conselheiro estava afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ acata mais um recurso contra a Vara da Saúde de MT
COMPETÊNCIA 19/02/2021 - 16h47
STJ acata mais um recurso contra a Vara da Saúde de MT O MPMT entrou com mais de cinco recursos especiais, os demais ainda estão com prazo para apresentação de contrarrazão pelos recorridos
Juiz condena ex-vereadora por pagar R$ 6,3 mi para
ESQUEMA DE LICITAÇÃO 17/02/2021 - 08h55
Juiz condena ex-vereadora por pagar R$ 6,3 mi para "empresas fantasmas" Chica Nunes e ex-servidores da Câmara terão que devolver recursos desviados
Procurador entra com ação contra lei que prevê VI de R$ 18 mil para vereadores
PEDIDO DE SUSPENSÃO 15/02/2021 - 14h35
Procurador entra com ação contra lei que prevê VI de R$ 18 mil para vereadores O procurador cita que o valor da verba indenizatória é maior que o valor do subsídio dos parlamentares, o que torna a norma inconstitucional
Tomada de contas em convênio para reforma de escola estadual é julgada regular
SESSÃO ORDINÁRIA 15/02/2021 - 09h10
Tomada de contas em convênio para reforma de escola estadual é julgada regular Relator votou pela regularidade da tomada de contas, com determinações legais e aplicação de multa
Desembargadores de MT gastam R$ 7 milhões em ampliação de seus gabinetes
CONTRATO FIRMADO 15/02/2021 - 08h08
Desembargadores de MT gastam R$ 7 milhões em ampliação de seus gabinetes A reforma em cada gabinete acabará custando quase R$ 250 mil
Gilmar Mendes diz que 'o lavajatismo é pai e mãe do bolsonarismo
ENTREVISTA AO UOL 14/02/2021 - 11h19
Gilmar Mendes diz que 'o lavajatismo é pai e mãe do bolsonarismo Ministro do STF deu entrevista ao Portal UOL
TCE-MT determina restituição ao erário em Canarana
TOMADA DE CONTAS 14/02/2021 - 11h13
TCE-MT determina restituição ao erário em Canarana Gestores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana (Prevican) terão que devolver R$ 4,7 mil e serão multados
MP requer na Justiça que VG suspenda ponto facultativo
CARNAVAL 05/02/2021 - 08h25
MP requer na Justiça que VG suspenda ponto facultativo O MP pede que as datas se tornem “dias úteis normais de trabalho, bem como que se proíba suplementarmente quaisquer festas e eventos de carnaval
Justiça determina melhorias em fazenda onde zootecnista morreu
DECISÃO LIMINAR 04/02/2021 - 10h26
Justiça determina melhorias em fazenda onde zootecnista morreu Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de 100 mil por obrigação e por empregado prejudicado
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