Terça, 11 de Maio de 2021 20:50
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JURÍDICAS

Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo no sistema criminal
20 JURISTAS NEGROS 24/04/2021 - 08h10
Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo no sistema criminal Grupos de juristas busca combater preconceito nas mais diversas esferas
Justiça manda MT pagar empreiteira por obra da Copa que será refeita
LEGADO 24/04/2021 - 07h59
Justiça manda MT pagar empreiteira por obra da Copa que será refeita Consórcio receberá pela última medição da trincheira Trabalhadores/Jurumirim
PM acusado de matar universitária em Cuiabá é denunciado pelo MPMT
BRIGA DE TRÂNSITO 23/04/2021 - 17h19
PM acusado de matar universitária em Cuiabá é denunciado pelo MPMT Os crimes ocorreram no dia 18 de dezembro de 2016, por volta das 4h, próximo à Praça Ipiranga, em Cuiabá
MPF arquiva denúncia contra processo de revalidação de diplomas para médicos da UFMT
SEM IRREGULARIDES 23/04/2021 - 11h19
MPF arquiva denúncia contra processo de revalidação de diplomas para médicos da UFMT Não é verificada violação à liberdade de profissão ante o rigor imposto pela Universidade, dizem procuradores da República
Família acusa hospital após morte de bebê e grávida com covid
MANDADA PARA CASA 23/04/2021 - 08h45
Família acusa hospital após morte de bebê e grávida com covid Depois de passar por dois médicos da unidade ela foi encaminhada para casa, ocasião em que foi orientada a tomar dipirona e anticoagulante
Justiça mantém preso empresário que vendeu respiradores falsos
FRAUDES NA PANDEMIA 21/04/2021 - 08h56
Justiça mantém preso empresário que vendeu respiradores falsos Ramos de Farias Filho foi condenado a 8 anos de prisão
Liminar determina novos locais de vacinação para atender bairros distantes
ATENDIMENTO AMPLO 19/04/2021 - 17h17
Liminar determina novos locais de vacinação para atender bairros distantes De acordo com a liminar nos referidos locais o atendimento ao público prioritário deve ser amplo, não se restringindo a determinadas modalidades, como drive-thru
STJ mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública em MT
NOVA DECISÃO 19/04/2021 - 14h45
STJ mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública em MT Primeira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande julgará casos relacionados à Saúde em todo Estado
Secretário em MT é denunciado ao MP
VERBAS ILEGAIS 19/04/2021 - 08h24
Secretário em MT é denunciado ao MP Acusado de o não cumprimento de carga horária como servidor público e recebimento indevido de verbas indenizatórias
Mulher que “abandonou” marido e filhos em MT é condenada em R$ 31 mil
POR DANOS MORAIS 18/04/2021 - 10h47
Mulher que “abandonou” marido e filhos em MT é condenada em R$ 31 mil Após divórcio do casal, a mulher se mudou para Manaus e ex-marido permaneceu na residência cuidando dos filhos
Justiça nega indenização a 52 tenentes da PM não promovidos em MT
DISPUTA 18/04/2021 - 07h27
Justiça nega indenização a 52 tenentes da PM não promovidos em MT Oficiais da PM de Mato Grosso alegam que o Governo do Estado teria sido “negligente”
STF mantém adolescente que matou Isabele internada no Centro Socioeducativo
CRIME NO ALPHAVILLE 17/04/2021 - 11h54
STF mantém adolescente que matou Isabele internada no Centro Socioeducativo O ministro Edson Fachin alertou que o habeas corpus deve ser julgado primeiro pelo Tribunal de Justiça, sob pena de se incidir em indesejável supressão de instância
STJ cassa liminares que determinavam internações em UTI's de Cuiabá
COLAPSO DOS LEITOS 16/04/2021 - 15h25
STJ cassa liminares que determinavam internações em UTI's de Cuiabá Segundo o município de Cuiabá, a soma dessas decisões causa desordem no Sistema Único de Saúde e viola a igualdade entre as pessoas que precisam do mesmo tratamento
Após 20 anos, Justiça encerra
35 MIL HECTARES 16/04/2021 - 08h08
Após 20 anos, Justiça encerra "guerra" e devolve área de R$ 1 bilhão para donos em MT Sentença destaca que "grileiros" de imóvel fraudaram documentos
MP requer embargo e suspensão de atividades de garimpo ilegal
AÇÃO CIVIL 15/04/2021 - 15h49
MP requer embargo e suspensão de atividades de garimpo ilegal Segundo o MPMT, as proprietárias da área já foram alvos de autuação pelo órgão ambiental por realizar atividade de garimpagem de ouro sem a devida autorização ambiental