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Justiça

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça 21/05/2022 - 09h30 Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
Justiça 13/04/2022 - 07h51 TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Justiça 19/03/2022 - 07h55 Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
Justiça 17/03/2022 - 13h46 TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
Propaganda partidária gratuita começa hoje
Justiça 26/02/2022 - 10h41 Propaganda partidária gratuita começa hoje PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Justiça 11/02/2022 - 08h00 Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Justiça 09/02/2022 - 13h53 STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF
Justiça 22/01/2022 - 11h34 Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores
Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista
Justiça 19/01/2022 - 08h18 Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
Justiça 10/01/2022 - 08h04 Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas
 Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados
Justiça 19/12/2021 - 08h31 Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
Justiça 07/12/2021 - 07h53 Ministra do STF libera execução das emendas do relator Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Justiça 05/12/2021 - 13h19 Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça 26/11/2021 - 12h22 Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça 25/11/2021 - 17h08 Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde