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Leilão do 5G: relator propõe que teles paguem por transferência de sinal de parabólicas

Leilão prevê pacote de contrapartidas, de cobertura 4G para 14 mil localidades a troca de antenas parabólicas

28/02/2021 11h22
Por: Redação 2 Fonte: UOL
Leilão do 5G: relator propõe que teles paguem por transferência de sinal de parabólicas

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Baigorri, relator do edital do leilão que vai permitir a oferta de banda larga 5G no Brasil, propôs nesta segunda-feira (1º) que as empresas vencedoras paguem pela transferência do sinal de parabólicas que hoje ocupa uma das faixas de frequência que serão usadas para o novo serviço.

A proposta do relator prevê que o sinal das parabólicas passe da faixa de 3,5 GHz, que será usada no 5G, para a banda Ku. Essa solução é defendida pelas emissoras comerciais de TV, que entendem ser uma medida mais permanente. Entretanto, ela deixará mais cara a implementação do 5G no país (leia mais abaixo sobre exigências para o leilão do 5G).

Hoje, apenas uma parte da faixa de 3,5 GHz é ocupada por empresas de TV parabólica. Por isso, as operadoras de telefonia defendem o deslocamento do sinal das TVs para uma faixa paralela e a instalação de filtros nas atuais antenas, o que tornaria o processo mais barato.

Baigorri apresentou o voto durante a primeira reunião do conselho da Anatel para análise da proposta de edital do 5G. A sessão acabou interrompida por um pedido de vista do presidente da agência, Leonardo de Moraes. Ele informou que a votação do processo será retomada no dia 24 de fevereiro.

Outros dois conselheiros da Anatel, Vicente de Aquino Neto e Moisés Moreira, adiantaram seus votos, favoráveis ao relatório de Baigorri. Se eles mantiverem seus votos, serão três favoráveis à proposta apresentada nesta segunda - o que configura maioria para aprovação.

Já o conselheiro Emmanoel Campelo disse que aguardará a próxima sessão para apresentar seu voto.

Exigências

A transferência do sinal das parabólicas, prevê o relatório de Baigorri, inclui a distribuição e instalação de kits que permitam a recepção do sinal de TV aberta transmitido na Banda Ku. Exigência parecida foi feita no leilão do 4G, que levou à desocupação da faixa de 700 MHz.

Esse kit deve ser distribuído a quem recebe o sinal de TV aberta por meio de satélite e a quem estiver no CadÚnico, cadastro do governo federal que reúne famílias beneficiadas por programas sociais.

O voto do relator prevê ainda que terá direito à troca mesmo quem mora em localidades onde já tenha havido a digitalização da TV.

Leilão no primeiro semestre

No leilão, que o governo prevê fazer ainda no primeiro semestre deste ano, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz.

As faixas de frequências são espectros usados para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura. Este será o maior leilão de espectro já feito pela Anatel.

A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimento para a implantação da tecnologia.

O 5G deve proporcionar velocidade muito maior de internet móvel. Um dos grandes pontos é a ampliação do serviço de internet das coisas (IoT na sigla em inglês).

Atualmente, as operadoras conectam, por exemplo, máquinas de cartão, monitoraram caminhões e veículos, mas não há muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramenta para conectar outros produtos e a custos mais baixos.

Compromissos de cobertura

O leilão do 5G prevê uma série de contrapartidas de investimentos que devem ser feitos pelos vencedores para atender regiões que hoje não têm internet de alta velocidade. Essas diretrizes foram publicadas na última sexta-feira (29) pelo Ministério das Comunicações, com lista de localidades que devem ser priorizadas.

700 MHz

Instalar antenas 4G ou superior nas cidades e trechos de estradas previstos em portaria do Ministério das Comunicações até 2025.

3,5 GHz

Construir backhaul em uma lista de cidades até 2025, com conversão do ágio em compromissos adicionais.

Para os lotes nacionais, as empresas deverão instalar antenas 5G em cidades de até 30 mil habitantes, sendo necessário uma antena a cada 15 mil habitantes.

Para lotes regionais será obrigatório a instalação de antenas 5G nos municípios abaixo de 30 mil habitantes.

Pagar pela limpeza da faixa ocupada pelo sinal de parabólicas e transferência das operadoras de TV para a banda Ku.

Construção de rede para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável.

Construção de rede privada de comunicação para a administração pública federal, com requisitos próprios de segurança.

2,3 GHz

Cobrir com tecnologia 4G ou superior 95% da área urbana dos municípios com menos de 30 mil habitantes e que não possuem 4G.

Atender localidades previstas em edital com antenas 4G ou superior.

26 GHz

Não tem compromisso específico para quem vencer essa faixa.

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