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VG libera voltas às aulas em escolas particulares, decreta toque de recolher e restringe horário do comércio

Entre outras medidas adotadas pelo município, está a liberação da volta às aulas em escolas particulares neste mês

03/03/2021 10h08 Atualizada há 1 mês
Por: Redação 2 Fonte: CUIABANO NEWS
VG libera voltas às aulas em escolas particulares, decreta toque de recolher e restringe horário do comércio

O prefeito Kalil Baracat assinou um novo decreto, nesta terça-feira (2), determinando o toque recolher entre 21h e 5h, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e restringindo o horário de funcionamento dos comércios como forma de prevenção à Covid-19, a partir desta quarta-feira (3).

Entre outras medidas adotadas pelo município, está a liberação da volta às aulas em escolares particulares neste mês.

O decreto está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme o documento, todos os serviços não essenciais, como bares, restaurantes, conveniências, shopping center, a partir das 19h, de segunda-feira a sábado, devem estar fechados. Serão mantidos até às 23h apenas os serviços de delivery, proibindo o sistema drive thru e impedindo após as 19h o consumo local.

Outra mudança é a antecipação de duas horas na abertura do shopping. O local, que antes abria às 10h e fechava às 22h, passa a funcionar das 8h às 19h de segunda-feira a sexta-feira, e no sábado das 8h às 12h, podendo estender a praça de alimentação até às 15h e os serviços de delivery para restaurantes, bares, lanchonetes, sem atendimento presencial, até as 23h.

Segundo a prefeitura, todos os estabelecimentos deverão respeitas o distanciamento social, o uso de máscara e álcool em gel.

Entre as medidas mais restritivas também está o fechamento de todas os espaços públicos de lazer como parques, praças, quadras de esporte, ginásios, VIA 31, Espaços FIT e todos os que promovem atividades coletivas e gerem aglomeração de pessoas.

O descumprimento das medidas previstas no decreto implica na aplicação de multas estabelecidas pelo estado, além de outras medidas administrativas, cíveis e criminais. O projeto de lei do governo de Mato Grosso prevê multa de R$ 500 por pessoa e de R$ 10 mil por comércio que descumprir regras.

Decreto do governo de MT

Decreto da prefeitura de Cuiabá

De acordo com a prefeitura, está sob análise jurídica a possibilidade de, após duas infrações, o estabelecimento ter o Alvará cassado.

O novo decreto permite a realização particular de eventos sociais, desde que sejam limitados a 50 pessoas e 30% da capacidade local.

Fica mantida a declaração de situação de emergência na saúde pública, em Várzea Grande, pelos próximos 60 dias.

No serviço público, o expediente com atendimento externo será das 8h até as 13h, promovendo revezamento entre aqueles que não se enquadram no grupo de risco, que estão dispensados para trabalharem em home office.

Aulas e igrejas

O decreto mantém a retomada das aulas de forma presencial ou híbrida nas escolas privadas e retoma as atividades nas escolas públicas de forma remota na educação infantil.

A previsão, caso os casos de Covid-19 tenham redução, é que as aulas públicas se tornem híbridas (50% da capacidade das salas de aula ou no máximo de 15 alunos) a partir de abril.

Também está permitido que as igrejas e templos funcionem até às 20h, uma hora antes de iniciar o toque de recolher.

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