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Folha de SP expõe obra parada e chama VLT de “cicatriz dos trilhos enferrujados”

Jornal destaca briga entre Governo e Prefeitura

06/06/2021 às 09h37 Atualizada em 06/06/2021 às 09h42
Por: Redação 2 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
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Folha de SP expõe obra parada e chama VLT de “cicatriz dos trilhos enferrujados”

Ao ser confirmada como uma das sedes para a Copa América, Cuiabá receberá as seleções que jogarão na Arena Pantanal da mesma forma que na Copa do Mundo de 2014: com as obras do VLT (veículo leve sobre trilhos) inacabadas e abandonadas.

Com a Copa América em Mato Grosso, a população poderia ter motivos para comemoração, já que a capital do estado tem um representante na Série A do Campeonato Brasileiro, o Cuiabá, fazendo com que o estádio deixe de ser um “elefante branco” em 2021.

Porém, a cicatriz dos trilhos enferrujados cortando a região metropolitana da capital mato-grossense ainda é símbolo de erros de planejamento e desperdício do dinheiro público.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que prometeu durante sua campanha de 2018 que daria uma definição para o imbróglio, anunciou em dezembro que abandonará a obra e irá implementar um BRT (corredor de ônibus rápido), após estudos que teriam concluído economia, já que o gasto será de R$ 430 milhões ante R$ 763 milhões que faltariam para terminar as obras do modal.

Diante da disso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu judicializar a mudança de modal, exigindo que os municípios de Cuiabá e Várzea Grande fossem ouvidos antes da tomada de decisão.

Cuiabá questiona a falta de projeto executivo da obra e exige que a decisão seja feita através de um plebiscito, que foi negado pela Assembleia Legislativa, mas aprovado no mês passado pela Câmara de Cuiabá.

Enquanto a prefeitura da capital busca judicializar a troca do VLT para BRT, o governo do estado conseguiu aprovar na Assembleia a mudança, assim como no conselho deliberativo metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, que representa as cidades da região em que estão inseridas a capital e Várzea Grande.

O governo Mauro Mendes solicitou ainda em dezembro do Ministério do Desenvolvimento Regional a mudança do contrato para o BRT, por conta do empréstimo de R$ 1,406 bilhão para a obra. Até o momento o pedido não foi analisado.

Porém, durante o grupo de trabalho com representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e do governo do estado que estudaram a viabilidade ou não da conclusão do VLT, o ministério não chancelou a decisão do governo mato-grossense porque, na avaliação dos técnicos do ministério, a medida impõe necessidade de consulta do conselho curador do FGTS, que é de onde vieram os recursos dos contratos firmados em 2012 para a construção do VLT.

Caso o pedido seja negado, o estado não poderá usar os recursos do VLT para as obras do BRT. Na prática, o estado teria que realizar outro empréstimo para o novo projeto e continuar pagando o do antigo.

No mesmo dia em que anunciou o fim do VLT, o governo de Mato Grosso chegou a solicitar na Justiça o ressarcimento de R$ 683,2 milhões das empresas que compõem o consórcio da obra.

Num primeiro momento, a decisão foi acatada no plantão de dezembro do ano passado pela Justiça, mas depois, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, revogou a decisão e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal, já que existem outras ações parecidas naquela esfera.

Na decisão, o magistrado afirma que o estado não pode responsabilizar o consórcio por sua decisão de não concluir as obras do modal e substituí-las pelo BRT.

O juiz ainda negou o pedido do estado para que as empresas levassem de volta os vagões e trilhos para a Espanha, sede da CAF, que forneceu o material rodante do VLT, para que fossem vendidos e o valor arrecadado fosse repassado ao estado como forma de indenização pelo atraso das obras.

Para ele, a rescisão unilateral do contrato do VLT, em 2017, faz com que os vagões, trilhos e obras que as empresas do consórcio realizaram e que foram concluídas sejam incorporados ao patrimônio do estado.

Em 2012, quando o contrato do VLT foi firmado, não especificava sobre a entrega de bens separados, como ocorreu com os vagões e trilhos. O governo, na época, decidiu pagar antecipadamente a compra dos vagões e trilhos.

Cinco anos depois, o estado decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT, formado pelas empresas CR Almeida, CAF Brasil, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia, após a operação Descarrilho da Polícia Federal, que apura pagamento de propina ao governo Silval Barbosa (2011-2014).

Em junho de 2019, o Tribunal de Justiça manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já negou por duas vezes os recursos.

Por meio de nota, o Consórcio VLT diz lamentar a decisão do governo de Mato Grosso em abandonar o VLT e afirma estar disposto a realizar uma conciliação com o estado para que as obras inacabadas do modal escolhido para a Copa de 2014 sejam concluídas.

“O projeto está 70% executado, conforme atesta a Caixa Econômica Federal e cuja execução foi paralisada por questões alheias ao controle e vontade das empresas consorciadas”, diz o consórcio.

Quando Cuiabá foi escolhida sede da Copa, o governo tinha optado pelo sistema de corredores exclusivos para ônibus, o BRT, orçado em R$ 423 milhões, mas depois decidiu pela instalação do VLT e assinou contrato em 2012, na gestão Silval Barbosa, pelo valor estimado de R$ 1,4 bilhão e que deveria ser entregue em março de 2014, 24 meses após a assinatura do contrato.

​O projeto previa a construção de 22 quilômetros com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande.

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