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CURTO E GROSSO CONFLITO

TCE nega tentativa de Emanuel de barrar o BRT na Capital

O gestor tentava barrar a implantação do BRT na Capital

21/07/2021 09h08 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação 2 Fonte: REDAÇÃO MÍDIA NEWS
O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas do Estado
O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), indeferiu uma Representação de Natureza Externa, com pedido de medida cautelar, do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o Governo do Estado. A decisão circulou no Diário de Contas da última semana.

O gestor tentava barrar a implantação do BRT na Capital. Ele apontou inconsistências de dados técnicos nos projetos básico e executivo, e ausência de estudos técnicos e licenciamento ambiental, relativos à contratação do modal.

O Executivo, porém, afirmou que a nova obra está fundamentada nos resultados trazidos por um estudo de viabilidade econômica, que demonstrou o maior custo operacional para o VLT e que a Prefeitura não apresentou qualquer documento técnico que contraponha os resultados apurados pelo Estado.

“As supostas irregularidades não demonstram a necessidade da intervenção liminar deste Tribunal, pois não foi comprovado, ainda que em cognição sumária, que a forma de condução da futura contratação é ilegal ou que possa comprometer o interesse público”, resumiu Albano.

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