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Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos

Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por creches

19/08/2021 às 07h52
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Norma regulamenta funcionamento de instituições domiciliares para idosos - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Norma regulamenta funcionamento de instituições domiciliares para idosos - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (Ilpis) de caráter residencial (Resolução 502/21).

A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O parlamentar explica que essa resolução define padrões de funcionamento, infraestrutura física, recursos humanos. saúde, alimentação e limpeza, dentre outros, para Ilpis, governamentais ou não, destinadas à moradia coletiva de pessoas com 60 anos ou mais, com ou sem suporte familiar.

A Resolução 502 foi publicada em maio e revogou as normas anteriores. Dr. Frederico quer saber se a regulamentação "somente aperfeiçoou a técnica legislativa e redacional de textos anteriores ou se promoveu mudanças e alterações (positivas e/ou negativas) que repercutem sobre as Ilpis".

Confirmaram presença no debate:
- o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Renato Gomes;
- o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Guilherme Antônio Marques Buss;
- a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), relatora do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos;
- representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Melissa Rosa; - um representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
- representante da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs, Karla Giacomin;
um representante da Anvisa:
- um representante do grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre Ilpis; e
- representante da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas, Ariane Angioletti.
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Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

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