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OPINIÃO MAYARA F. RODRIGUES

A LGPD na prática

Recomendo fortemente que você mude o seu comportamento com os dados

23/09/2021 às 08h43
Por: Redação 2 Fonte: MAYARA FERNADA RODRIGUES
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A LGPD na prática

Em agosto de 2021, as sanções da da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD entraram em vigor tornando mais urgente a necessidade de adequação à lei. Neste quesito é importante abordarmos não só os aspectos técnicos e jurídicos da lei, mas falarmos também dos impactos da LGPD nas empresas, as mudanças e adaptações necessárias na prática para a sua adequação.

Um dos principais pontos para uma adequação mínima da lei é a mudança cultural de como tratamos e protegemos os nossos dados e consequentemente os dados de nossos parceiros, fornecedores, clientes e isso só acontece com o compromisso e integração entre os vários setores de uma empresa.

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Para que se obtenha uma conformidade mínima com a LGPD é preciso revisitar uma coleção de processos e comportamentos, revisar padrões de condutas, realizar uma revisão tecnológica, dos sistemas, regras de uso, redes, vulnerabilidades não esquecendo sempre da abordagem legal jurídica que é extremamente importante, mas que não faz verão sozinha.

Precisamos dar conta de todo o ciclo de vida dos dados, desde a sua coleta, processamento, compartilhamento, armazenamento, reutilização até a sua eliminação, pois saber onde o seu dado está é um direito do titular dos dados e podemos dizer que esse é um dos grandes desafios das empresas atualmente.

Desde o início da vigência da Lei (e isso ocorreu lá em 2020), uma empresa só pode coletar dados pessoais a partir da autorização do proprietário desses dados, o titular.

Logo, deverá comprovar que a sua coleta está compatível com a finalidade almejada e alinhada a seu legítimo interesse.

É importante lembrar que os titulares dos dados, em princípio, poderão a qualquer momento retificar, cancelar ou até mesmo solicitar sua exclusão.

Uma informação importante é que a LGPD empodera o consumidor, permitindo o controle sobre seus dados trazendo a possibilidade de punir os responsáveis por qualquer dano causado pelo mau uso das suas informações.

Agora que você compreendeu a importância da lei, deve estar se perguntando: E então, por onde começar?

Recomendo fortemente que comece por você! Mude seu comportamento com seus dados.            

1) Revise suas senhas: uma senha forte, de forma resumida, deve ter letras (maiúsculas e minúsculas), números e caracteres especiais;          

2) Não deixe documentos que possam conter dados pessoais em locais visíveis;             

3) Mantenha sua mesa limpa e tela do computador bloqueada se não estiver no local de trabalho;            

4) Cuidado com dados pessoais em computadores, pendrives, discos de backup e smartphones;

5) Desconfie de qualquer um que peça informações sobre você, como os seus dados bancários, biometria, entre outros;

6) Não confie em tudo que é divulgado na internet e não compartilhe fake news;

7) Assuma o controle de suas informações nas redes sociais. Revise as políticas de privacidade de seus aplicativos (você vai aprender muito só de realizar a sua leitura);

8) Para de aceitar os cookies sem ler;

9) Ative o recurso de verificação em duas etapas (ou dupla verificação), sempre que possível para todos os seus aplicativos.

O principal objetivo da lei é garantir a privacidade e controle dos dados pessoais pelas empresas controladoras se você começa a cuidar dos seus dados, começa a entender como fazer para cuidar dos dados dos outros.

Então comece arrumando a casa, a sua casa, se empodere dos seus dados e cuide, como se fosse seu, dos dados de seus clientes e parceiros.

Mayara Fernanda Dal Berto Rodrigues é advogada e gestora de planejamento.

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