Terça, 26 de Outubro de 2021
26°

Alguma nebulosidade

Cuiabá - MT

POLÍTICA CASA DE LEIS

CCJR aprova parecer favorável a quatro projetos durante reunião ordinária

Na reunião, os membros da comissão também aprovaram parecer contrário a três matérias

13/10/2021 às 16h44
Por: Redação 3 Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Compartilhe:
CCJR aprova parecer favorável a quatro projetos durante reunião ordinária
Na reunião ordinária desta quarta-feira, 13 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou oito matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Quatro receberam pareceres favoráveis, três foram rejeitados e um foi retirado de pauta.
 
Entre os projetos de lei que receberam parecer favorável está o processo nº 307/2021, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que declara as cavalgadas, o tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Cuiabá.
 
A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 5349/2021, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que denomina a Praça do Bairro Cohab São Gonçalo de Valdeir Pereira Donato.
 
Também receberam parecer favoráveis dois projetos de decretos legislativos que concedem título de cidadão cuiabano: nº 3668/2021 e  nº 218/2021.
 
O projeto de lei ordinária de nº 153/2021 foi retirado de pauta após pedido de dilação de prazo, feito pelo relator da matéria na comissão, vereador Lilo Pinheiro. A matéria que dispõe sobre a disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo de útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame deve receber parecer da CCJR nas próximas reuniões ordinárias.
 
Os membros da CCJR deram parecer contrário a três matérias. São eles: processos números 147/2021, 329/2021 e 1387/2021.
 
NOTÍCIAS QUENTES - Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.