Terça, 19 de Outubro de 2021
30°

Poucas nuvens

Cuiabá - MT

BRASIL DURANTE A PANDEMIA

OAB diz a CPI que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e indígenas

O texto, de 38 páginas, é assinado por Pedro Machado Guimarães, que preside a comissão especial de direitos dos povos indígenas da OAB

14/10/2021 às 16h57
Por: Redação 3 Fonte: CONGRESSO EM FOCO
Compartilhe:
OAB diz a CPI que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e indígenas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid, nesta quarta-feira (13), um parecer onde indica que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade por sua estratégia de combate à pandemia em terras indígenas.

O entendimento da OAB é que a ação do governo federal cometeu o crime de genocídio, por submeter "os Povos e Comunidades Indígenas, no Brasil, a condições de vida, que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente."

O parecer aponta indícios do crime de genocídio, previsto em lei de 1956, por Bolsonaro, pelos ministros da Justiça (cargo ocupado por Sergio Moro, André Mendonça e Anderson Torres durante a pandemia); da Saúde (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga); do Meio Ambiente (Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite) e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

O texto, de 38 páginas, é assinado por Pedro Machado Guimarães, que preside a comissão especial de direitos dos povos indígenas da OAB.

No documento, o parecerista indica que as ações de Bolsonaro e da Funai contra os indígenas "conformam inédito e surpreendente determinação e propósito do chefe do poder Executivo da União, senhor Jair Messias Bolsonaro, em efetivamente sujeitar, ou submeter os povos e comunidades Indígenas no Brasil a precárias condições de vida, favorecendo invasões de madeireiros e garimpeiros, bem como proporcionando contaminação do coronavírus, que expõem os povos e as comunidades indígenas a circunstâncias comprometedoras de suas integridades físicas, morais, culturais e étnicas."

A CPI da Covid deve pedir o indiciamento de Bolsonaro no relatório final, que será lido na sessão de terça-feira (19) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

NOTÍCIAS QUENTES - Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.