Sábado, 04 de Dezembro de 2021
32°

Muitas nuvens

Cuiabá - MT

JURÍDICAS PESOS DIFERENTES

Rigorosidade seletiva do MPE/MT chama a atenção

Órgão comandado pelo procurador, José Antônio Borges, tem aplicado graus diferenciados de fiscalização em suas ações

25/10/2021 às 09h27 Atualizada em 25/10/2021 às 14h49
Por: Redação 2 Fonte: MINUTO MT
Compartilhe:
Bipolarismo das ações do MPE/MT são questionáveis
Bipolarismo das ações do MPE/MT são questionáveis

O Ministério Público Estadual – MPE, comandado em Mato Grosso pelo procurador-geral, José Antônio Borges, tem agido com uma rigorosidade e princípios draconianos, ou pra usar um termo mais recente, “lavajatianos” em alguns casos, para o aplauso de boa parte da população, que se pudesse condenaria todo político do mundo sem direito de defesa. Por outro lado, em um bipolarismo intrigante, o órgão tem tido uma postura de leniência em relação a outras frentes de trabalho.

Os dois modos de agir, é bem verdade, são observados na discricionariedade do mundo jurídico e seus diferentes atores e operadores do direito, só é um tanto quanto difícil de entender quando as duas personalidades distintas encorpam um mesmo órgão, num mesmo intervalo de tempo. É isso que se observa, por exemplo, em um rápido comparativo do peso da fiscalização sobre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a que é feito sobre o governador, Mauro Mendes (DEM).

Emanuel foi afastado, recentemente, por um suposto esquema de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Saúde, após uma operação deflagrada pelo MPE, em conjunto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Embora em boa parte do mundo político real o efeito foi de surpresa, já que tais práticas são tipicamente corriqueiras dentro deste universo, o “excesso de cuidado” em tirar o poder do prefeito, até que se esclareça a verdade, foi aplaudido por aqueles que defendem o modelo “Dallagnol” – aquele do Power Point – na execução do Direito.

NOTÍCIAS QUENTES -  Acesse o grupo do Isso É Notícia no Whatsapp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)

O que soa estranho é que enquanto é Dallagnol com Emanuel o MPE é “Augusto Aras” com Mauro Mendes. O procurador-geral da República é constantemente criticado pela atual oposição ao Governo Bolsonaro por não ter uma postura mais enérgica frente ao que acreditam ser ilicitudes relacionadas a Jair Bolsonaro e sua gestão como um todo.

É basicamente o que também pode ser criticado no cenário mato-grossense, por exemplo, na postura do MPE quando validou o absurdo da decretação do sigilo de um gasto de R$ 70 milhões por ano do Governo do Estado em publicidade, tendo sido um dos prestadores de serviço escolhido um empresário que dias antes havia dado um nobre anel para a primeira-dama, Virgínia Mendes, e que possui relacionamento quase familiar com o governador do estado.

Seguindo o enredo, o MPE tem agora em suas mãos um material robusto, divulgado amplamente pelo MINUTO MT, que interliga o governador do estado e sua esposa com a contratação de um espião que colocou em risco a vida de um jornalista, pelo simples fato do mesmo fiscalizar os passos da gestão estadual. O “detetive” em questão aparece, de própria voz, em vídeo, dizendo que trabalha para Virgínia Mendes e já confessou que perseguia o profissional da imprensa.

Aparentemente, contudo, nem passa pela cabeça de José Antônio Borges e seus comandados pedir o afastamento do governador, como foi feito com Emanuel, por esse possível crime contra a vida e nem pelas licitações nebulosas de Mendes em meio à pandemia. Tampouco parece razoável ao MPE questionar mais ativamente a compra suspeita de três aviões de uma empresa inativa dos Estados Unidos, que tem como proprietário o concunhado de um secretário de Mauro, muito menos a defesa pública do governador pela implantação de hidrelétricas, que precisam de licenças do seu Governo e que irão beneficiar diretamente seu filho.

Pode ser, no entanto, que uma grande operação esteja sendo montada, tendo como alvo o Governo do Estado. A demora, provavelmente, seja só pela necessidade de mais tempo para juntar os extensos materiais e indícios disponíveis em cada um dos processos. Os mato-grossenses, sobretudo os lavajatistas, esperam ansiosamente por acordar com novidades pela manhã.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.