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Senac alega que sede em Cuiabá pode cair e processa construtora

Serviço Nacional do Comércio cobra adequações em prédio

29/11/2021 às 08h22 Atualizada em 29/11/2021 às 14h32
Por: Redação 2 Fonte: REDAÇÃO FOLHAMAX
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Senac alega que sede em Cuiabá pode cair e processa construtora

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) entrou na justiça pedindo que a construtora que executou as obras de sua sede administrativa de Mato Grosso, localizada em Cuiabá, promova “adequações” no imóvel, que corre o risco de “cair”.

De acordo com o processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Senac pretendia instalar um sistema fotovoltaico (energia solar) na sede administrativa, localizada na av. Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá. Os representantes do órgão buscavam verificar se a estrutura física suportaria o peso das placas solares e demais dispositivos da usina energética.

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Após solicitar perícias técnicas para averiguar as condições da sede administrativa, o Senac conta nos autos que se surpreendeu com os pareceres dos especialistas, que recomendaram a realização de reformas no imóvel independente da instalação do sistema fotovoltaico.

“Foram elaborados laudos técnicos recomendando a realização de Projeto de reforço das estruturas das coberturas 1 e 3 e a substituição da cobertura 2, independente de instalação de usina, ante a constatação do risco de ruína, colapso por força do vento e ausência de condições seguras de utilização”, diz trecho do pedido.

O Senac notificou a Equilíbrio Construções e Projetos, responsável pela execução do projeto do imóvel, para realizar a reforma. A empresa, que entregou o bem em 2016, concordou em fazer as obras – mas cobrou R$ 500 mil.

O caso esta sob análise do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. Em decisão do último dia 23 de novembro, ele determinou a realização de uma perícia judicial para confirmar ou não as más condições do prédio.

“Entrementes, é inequívoca a urgência na antecipação da produção de prova pericial, seja para o deslinde da controvérsia, porquanto os documentos corroborados pela parte Autora sinalizam a existência de defeitos e vícios construtivos que podem comprometer a estrutura da edificação, como também porque eventual demora na instrução processual e a possibilidade da existência dessa falha estrutural, poderá prolongar ainda mais a adoção das providências necessárias para correção dos problemas”, determinou o juiz.

A perícia que será realizada deverá “verificar a integridade estrutural do edifício, se a propriedade foi edificada em consonância ao projeto original, apontar, caso apresente vícios, a estimativa de custo total para a execução dos eventuais reparos, e elaborar projeto de avaliação e realização de obras necessárias para reparos que se fizerem necessários”.

O laudo técnico da perícia deverá ser apresentado em 30 dias. Após o estudo, o juiz terá mais elementos para tomar sua decisão.

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