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Emanuel aponta aberrações que procurador Domingos Sávio teria lançado mão para atacar o prefeito de Cuiabá e sua família

Ministério Público de Mato Grosso parece ter mergulhado em um lavajatismo pantaneiro irresponsável

03/12/2021 às 08h25 Atualizada em 03/12/2021 às 09h26
Por: Redação Fonte: ENOCK CAVALCANTI
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Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o procurador Domingos Sávio
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o procurador Domingos Sávio

A julgar pelo arrazoado apresentado nesta 4ª feira, 1º de dezembro, diante de um número enorme de jornalistas cuiabanos, pelo prefeito de Cuiabá, o advogado e professor de Direito Emanuel Pinheiro, o Ministério Público de Mato Grosso parece ter mergulhado em um lavajatismo pantaneiro irresponsável. A fala do prefeito foi transmitida ao vivo, em seu inteiro teor, pelo meu perfil no Facebook - e continua lá para quem quiser conferir no endereço Facebook (veja vídeo logo abaixo).

Pena que não se possa ter o prefeito e o procurador Domingos Sávio, por exemplo, em um cara a cara, para que se detalhe e se esmiuce todas as nuances deste enfrentamento que já provocou pelo menos 2 meses de tumulto administrativo na capital de Mato Grosso.

Durante quase uma hora, tendo ao lado o seu vice José Roberto Stoppa, sempre quietinho, Emanuel se queixou durante quase uma hora das violências que o Ministério Público teria praticado contra ele, ao arrepio da Lei.

"Avançaram para cima da minha familia", reclamou, peripatético, andando pra lá e pra cá, no palco do auditório da secretaria municipal de Educação. "Não houve um afastamento mas o sequestro do mandato do prefeito reeleito democraticamente pelo povo de Cuiabá", agitou-se.

Mas, no final, sempre botando o galho dentro, alegando que a ação nefasta partira de um pequeno grupo dentro do Ministério Público mato-grossense, instituição que ele garante respeitar e acatar mas que neste caso, teria levado o Judiciário de Mato Grosso a incorrer em grave erro, na pessoa do desembargador Luiz Ferreira - aquele magistrado que tem um sorriso marcante, que faz lembrar, pelo menos a este blogueiro, o sorriso do Coringa, icônico personagem das aventuras do Batman.

Mas deixemos o Coringa de lado, por enquanto. Emanuel procurou dar tom sempre emotivo à sua fala e abria cada momento de sua reclamação com o refrão sofrido: De que crime sou acusado, junto com minha esposa Márcia e meus assessores? Teve malversação do dinheiro público? Teve desvio do dinheiro público? Teve sobrepreço em alguma compra? Teve rachadinha (no modelo consagrado recentemente pela família Bolsonaro)?

Que vantagem ilícita eles descobriram que eu levei a partir das denúncias que levantaram? Reclamou do fato de não ter sido ouvido em nenhum momento pelas autoridades do MP. Tramaram tudo pelas suas costas e ele só ficou sabendo do seu afastamento da Prefeitura quando os agentes do Gaeco foram bater na porta de sua casa, no Jardim das Américas, um bairro nobre de Cuiabá - onde se asila aquela parcela dos endinheirados cuiabanos que ainda não aderiu aos condomínios fechados, longe dos olhos da chamada plebe rude.

Emanuel Pinheiro, em seu desabafo, garantiu que havia sido bem preparado pelos seus advogados, com os quais vem conversando diariamente, desde que lhe tiraram a caneta de prefeito das mãos. O tom melodramático que marcou a sua fala também fez pensar na preparação com algum diretor de teatro, mas essa é só uma especulação.

A primeira acusação listada pelo MP foi o de que ele promovera contratações temporárias irregulares. Uma denuncia formulada com base em deduragem premiada do ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas. A transformação da colaboração civel de Hark em criminal, conseguida pelo procurador Domingos Sávio Arruda, de acordo com Emanuel, que é professor de Direito Constitucional, pode ser definida como uma das maiores aberrações jurídicas da História de Cuiabá, de Mato Grosso e do Brasil já que, de acordo com o prefeito, não existe precedente no TJ-MT, no STJ e no STF. (Esse era um bom momento para se ouvir a contradita do MP-MT. Mas cadê o fórum adequado?)

Outra acusaçao contra Emanuel e sua esposa Márcia é de que se utilizaram da máquina pública da Prefeitura para fins privados, o que motivou o desembargador Luiz Ferreira a autorizar o sequestro de 16 milhões da conta do casal e dos seus assessores. Mas Emanuel indaga: onde está a vantagem que eu e Márcia auferimos? O MP não prova nada.

Ele exemplificou: não apareceram máquinas da Prefeitura limpando terrenos de minha propriedade, eles não citam beneficio material nenhum, então não dá pra compreender porque fomos incluidos nesta tipicidade penal. E seguiu ecoando: houve sobrepreço em alguma negociação? houve super faturamento? foi constatada a prática de rachadinha? O MP é capaz de documentar que eu tenha metido alguma grana no bolso?! Sempre aquele tom de perplexidade. "Acreditem se quiser, isto está acontecendo em Cuiabá", assinalou.

Contratar servidores em desacordo com a legislação é outra denúncia. Mas, rebate o prefeito, não existe nenhuma legislação no Brasil que proiba as contratações temporárias. Tanto que o proprio MP segundo o prefeito teria mudado o embasamento da denúncia, para uma genérico apontamento do artigo 37 da Constituição que determina que "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade'.

Essa é a acusação do MP, no mesmo momento em que o TCE-MT, por unanimidade, seguindo voto do relator conselheiro Valter Albano, aprovou as contas dos primeiros 4 anos da gestão de Emanuel Pinheiro à frente da Prefeitura de Cuiabá, sem apontar nenhum senão na questão da contratação de pessoal. Ou seja, diz o prefeito, "me acusam não porque exista Lei mas pela ilação de que não deveria contratar. E eu contratei bem menos do que foi contratado nas gestões anteriores de Chico Galindo e Mauro Mendes".

Esses prefeitos teriam mantido mais contratos temporários com uma estrutura bem menor na área da Saúde, argumentou Emanuel, "já que eu inaugurei o novo Hospital Municipal com Pronto Socorro anexo. Me acusam de algo que sempre se fez em Cuiabá, no Mato Grosso, no Brasil. Querem pegar o Emanuel para pagar este pato daquilo que sempre aconteceu de forma republicana por todos os cantos do País. Ministério Público, pelo amor de Deus, receber curriculo é  crime?! Recebo curriculo o dia inteiro, é natural, lá em casa tem caixas e caixas, no planeta Terra não existe nada diferente, é a coisa mais normal e democratica do mundo, em todos os governos."

Garantiu também o prefeito que todos nomes listados pelo MP em sua denuncia são de servidores temporários que sempre trabalharam, não houve um caso de servidor fantasma que fosse apontado. Todos pegaram no batente. E informou que o Prêmio Saúde é um beneficio para os servidores daquela secretaria criado na gestão do prefeito Roberto França e que, desde então, todos os prefeitos subsequentes vem pagando como um incentivo aos trabalhadores. O pagamento é sempre definido pelos secretários da pasta, sem interferência do prefeito, assegurou já que a gestão é plena.

E teve o momento de humor pastelão em que Emanuel rebateu a história de que ele transformara o empreguismo, em sua gestão, em um "canhão político" contando a história de que todo este desentendimento se originou a partir do recolhimento de um papel, na mesa do seu chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, que falava em "Canhão".  Na verdade, se referia ao presidente do bairro Alameda, em Várzea Grande, o senhor Manoel Leite Gonçalves que formulou um pedido para que uma namorada, contratada na Saude, passasse também a ser beneficiada com o Prêmio Saúde.

No denuncismo descontrolado do Ministério Público, o pedido do Sr. Canhão se transformou em uma espécie de senha para que as inteligêncis do MP tentasse, fazer crer que o empreguismo estava explodindo na Prefeitura de Cuiabá, por conta de um pretenso interesse de Emanuel em contratar funcionários sem controle, na gula de acumular votos. O Canhão político rendeu muitas manchetes nos saites dos jornalistas amestrados pelo Paiaguás contra Emanuel, durante o período de afastamento, sem que nenhum jornalista tivesse o tino de investigar mais a fundo a questão. Um roteiro perfeito para os Três Patetas que, ultimamente, parecem ter se multiplicado, em muitos, muitos patetas.

Outro farsa do MP, segundo Emanuel, foi o "Caso Odare" em que tentaram envolver o vereador Mario Nadaf com um pretenso pedido de emprego e sinecura para o sr. Odare Vaz Curvo. O que o MP não soube e nem procurou investigar com critério é que se tratava apenas de um pedido da familia do entao vice prefeito de Cuiabá, entre os anos de 1955 e 1959, que solicitava que uma foto de Odare Vaz Curvo fosse incluida na Galeria de Fotos dos Prefeitos de Cuiabá, já que ele exerceu o mandato de Prefeito durante alguns dias, naquele período.

Emanuel tambem ironizou o ataque do Ministério Público contra a primeira dama Márcia Pinheiro e contra o Núcleo de Apoio à Primeira Dama que seria mais um desdobramento do pretenso empreguismo sem controle que o prefeito e seus apaniguados estariam promovendo no Palacio Alencastro. O MP tratou esse Núcleo como uma espécie de Crime do Século quando, na verdade, se trata de uma estrutura de trabalho herdada da gestão do então prefeito Mauro Mendes, e criada originalmente para atender à então primeira dama Virginia Mendes. "Pra me atacar tá valendo chutar a canela?!" - reclamou Emanuel - "O Núcleo de Apoio à Primeira Dama foi criado pela Lei Complementar 359 de 14 de dezembro de 2014, pelo prefeito Mauro e o que existe na Prefeitura é a mesma estrutura que o prefeito Mauro nos legou."

Emanuel Pinheiro arrematou dizendo que acredita que o Ministério Público de Mato Grosso haverá de fazer uma completa autocrítica do ataque perpetrado contra ele, prefeito de Cuiabá, e que haverá de se desculpar por toda esta confusão criada, com uma denúncia que não se sustenta, já que as provas provas dos seus pretensos crimes, são “frágeis  e inconsistentes”.

Emanuel Pinheiro adiantou tambem que, depois de limpada a área desta ação que levou ao seu afastamento, vai estudar possíveis ações de perdas e danos contra os excessos cometidos pelos agentes do Ministerio Público neste inusitado ataque de que se diz vítima.

Enock Cavalcanti, 68, é editor do blogue PAGINA DO ENOCK

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