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JURÍDICAS VERBA INDENIZATÓRIA

MPF-MT gasta R$ 2,2 milhões pagando 23 procuradores em dezembro

O beneficiado com o maior valor recebeu verba indenizatória de R$ 150.052,24 e rendimentos de R$ 55.212,66, totalizando R$ 205.264,90

20/01/2022 às 15h26 Atualizada em 21/01/2022 às 09h39
Por: Redação 3 Fonte: OLHAR JURÍDICO
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MPF-MT gasta R$ 2,2 milhões pagando 23 procuradores em dezembro

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) gastou R$ 2,2 milhões com 23 Procuradores da República durante o mês de dezembro de 2021. O órgão chegou a pagar mais de R$ 200 mil a um único membro.

 Informação foi levantada pelo Olhar Jurídico junto ao Portal da Transparência,  nesta quinta-feira (20). O beneficiado com o maior valor é Valdir Monteiro Oliveira Junior, que recebeu verba indenizatória de R$ 150.052,24 e rendimentos de R$ 55.212,66, totalizando R$ 205.264,90.

Além de Valmir, o procurador Gustavo Nogami também somou cifras grandiosas. Valor de verba indenizatória atingiu R$ 104.845,41, mais rendimento bruto de  R$ 86.930,18, totalizando  R$ 191.775,59.
 
Sobre os pagamentos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclareceu por meio de nota que cumpriu decisões judiciais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anteriores à sua gestão, iniciada em 26 de setembro de 2019.
 
“Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, diz trecho de nota.
 
Ainda segundo Aras, a folha de dezembro de 2021 apresenta valores maiores do que a média de outros meses, inclusive em razão de pagamentos obrigatórios efetivados sempre nessa época do ano, como parcela de 13º salário devida a membros e servidores.
 
“O fato de os pagamentos terem sido autorizados pelos órgãos superiores da administração apenas confirma o estrito cumprimento da lei na quitação das dívidas, com a realização de todas as etapas administrativas exigidas, incluindo a publicação prévia de editais e portarias para disciplinar o desembolso”, explicou o Procurador Geral da República.

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Confira os nomes e valores:
 
GABRIEL PIMENTA ALVES – Verba indenizatória: R$ 95.775,35/ rendimento bruto: R$ 78.597,27/ soma: R$ 174.372,62
 
GUSTAVO NOGAMI - Verba indenizatória:  R$ 104.845,41/ rendimento bruto:  R$ 86.930,18/ soma:  R$ 191.775,59
 
RICARDO PAEL ARDENGHI - Verba indenizatória: R$ 102.887,49/ rendimento bruto:  R$ 53.341,06/ soma:  R$ 156.228,55
 
LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO - Verba indenizatória: R$ 58.688,30/ rendimento bruto:  R$ 56.137,87/ soma:  R$ 114.826,17
 
VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA - Verba indenizatória: R$ 33.205,28/ rendimento bruto:  R$ 75.800,46/ soma:  R$ 109.005,74
 
ERICH RAPHAEL MASSON - Verba indenizatória:  R$ 31.766,04/ rendimento bruto:  R$ 75.800,46/ soma:  R$ 107.566,50
 
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO - Verba indenizatória: R$ 37.755,21/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 88.288,87
 
ANDREA COSTA DE BRITO - Verba indenizatória:  R$ 24.279,56/ rendimento bruto:  R$ 50.533,66/ soma:  R$ 74.813,22
 
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 56.137,87/ soma:  R$ 57.958,03
 
ARIELLA BARBOSA LIMA - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 53.341,06/ soma: R$ 55.161,22
 
DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO - Verba indenizatória:  R$ 2.539,78/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma:  R$ 53.073,44
 
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 50.533,66/ soma:  R$ 52.353,82
 
BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 54.276,87/ soma:  R$ 56.097,03
 
JULIO CESAR DE ALMEIDA
 - Verba indenizatória:   R$ 16.793,10/ rendimento bruto:  R$ 50.533,66/ soma:  R$ 67.326,76
 
VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR - Verba indenizatória:  R$ 150.052,24/ rendimento bruto:  R$ 55.212,66/ soma:  R$ 205.264,90
 
ADRIANO AUGUSTO LANNA DE OLIVEIRA - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 77.672,06/ soma:  R$ 79.492,22
 
FABRIZIO PREDEBON DA SILVA - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 56.137,87/ soma:  R$ 57.958,03
 
EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO - Verba indenizatória: R$ 35.854,57/ rendimento bruto:  R$ 78.597,27/ soma:  R$ 114.451,84
 
GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES - Verba indenizatória:  R$ 31.766,04/ rendimento bruto:  R$ 73.928,86/ soma:  R$ 105.694,90
 
RAUL BATISTA LEITE - Verba indenizatória: R$ 16.793,10/ rendimento bruto:  R$ 52.405,26/ soma:  R$ 69.198,36
 
RODRIGO PIRES DE ALMEIDA – Verba indenizatória: R$ 55.319,39/ rendimento bruto:  R$ 53.341,06/ soma:  R$ 108.660,45
 
MARIANNE CURY PAIVA - Verba indenizatória:  R$ 2.539,78/ rendimento bruto:  R$ 73.928,86/ soma:  R$ 76.468,64
 

 
 

VINICIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS - Verba indenizatória:  R$ 1.820,16/ rendimento bruto:  R$ 52.086,01/ soma:  R$ 53.906,17

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