Segunda, 23 de Maio de 2022
15°

Alguma nebulosidade

Cuiabá - MT

BRASIL RISCO DE CONTÁGIO

STF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro

Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.

28/01/2022 às 10h33
Por: Redação 3 Fonte: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Compartilhe:
STF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro

Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até 28/2. A medida, de caráter excepcional, visa garantir a saúde das pessoas que trabalham ou frequentam o Supremo.

As sessões judiciais solenes e administrativas previstas para fevereiro, inclusive a de abertura do Ano Judiciário, marcada para 1º/2, serão realizadas inteiramente por videoconferência, preservada a competência dos presidentes das Turmas para adoção de critérios distintos. O mesmo ocorre com as audiências públicas, respeitadas as determinações do ministro relator.

As medidas constam da Portaria GDG 26/2022, editada nesta quarta-feira (26) pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras.

NOTÍCIAS QUENTES - Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)

Incidência

A possibilidade da retomada do trabalho remoto no caso de a incidência da covid-19 superar 200 casos por 100 mil habitantes estava prevista na Resolução 748/2021, que autorizou a volta ao trabalho presencial no Tribunal. Segundo dados oficiais, a incidência de infecções no Distrito Federal está em um patamar quase três vezes superior ao máximo previsto na resolução.

Outros fatores considerados foram o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza e o impacto do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar do Distrito Federal verificada nos últimos dias.

Revezamento

Na impossibilidade de trabalho remoto, as unidades devem fazer escalas de revezamento de servidores e colaboradores com, no máximo, 30% dos integrantes de equipes que atuem no mesmo ambiente de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços prestados pela unidade.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.