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POLÍTICA ELEIÇÕES 2022

Pré-candidato a governador pelo PDT quer auditar e derrubar sigilo de incentivos fiscais

Antonio Wagner afirmou que pretende reduzir em 30% renúncias fiscais concedias a grandes empresas e revertê-las a pequenas e médias

12/05/2022 às 09h50 Atualizada em 13/05/2022 às 11h54
Por: Alexandre Aprá
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Sindicalista Antonio Wagner, pré-candidato a governador pelo PDT-MT
Sindicalista Antonio Wagner, pré-candidato a governador pelo PDT-MT

O sindicalista Antonio Wagner da Oliveira, pré-candidato a governador pelo PDT, afirmou que vai derrubar o sigilo dos incentivos fiscais para que a sociedade saiba quem são e quais os setores mais beneficiados com renúncias fiscais em Mato Grosso.

"Vamos auditar todas as renúncias fiscais concedidas pelo estado, promover a transparência total de quem recebe, de quanto recebe, e das razões sociais e de empregabilidade que justifiquem essas renúncias", afirmou o pedetista ao Isso É Notícia.

Ele também lembrou que já normatização legal que declarou extinto o sigilo tributário em casos de concessão de benefícios fiscais.

"Não há mais sigilo tributário sobre os valores que cada CNPJ recebe de renúncias de tributos, uma vez que se alterou o Art 198, Parágrafo terceiro Inciso IV do Código Tributário Nacional", explicou.

Segundo o pré-candidato, a meta é, ao final da auditoria, reduzir em pelo menos 30% as renúncias que são concedidas atualmente.

"Vamos reveter isso ao pequeno e médio produtor, comerciantes e para a agricultura familiar", completou.

Só em 2021 o estado de Mato Grosso deixou de arrecadar quase R$ 10 bilhões em renúncias fiscais concedidas a empresas e ao agronegócio.

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