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Defesa de João Emanuel afirma que houve falhas na Comissão de Ética |
A defesa do vereador João Emanuel (PSD) afirmou que está avaliando se tentará impedir novamente a votação de cassação do parlamentar. Os advogados do ex-presidente da Câmara acreditam que ainda há falhas na condução das investigações da Comissão de Ética. A sessão extraordinária, onde será decidido o futuro político do social-democrata, está marcada para esta sexta-feira (25).
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro permitiu, nesta quarta-feira (23), que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Emanuel fosse votado em plenário. Ela acolheu pedido de reconsideração de decisão protocolado pelos vereadores, na semana passada.
O advogado Rodrigo Cyrineu relatou que está analisando se solicitará uma reconsideração da decisão. “Ainda estamos avaliando se compensa entrar com um pedido de reconsideração para que a votação não ocorra”, declarou.
Embora afirme ter recebido todas as mídias que constavam no processo contra o cliente, Cyrineu afirmou que ainda há falhas no processo investigativo que justificam um novo cancelamento. “O rito processual não foi cumprido durante as investigações. A Comissão de Ética não permitiu que a defesa fosse apresentada durante a elaboração do relatório da investigação”, argumentou.
Durante o tempo de defesa que será concedido a Emanuel antes da votação, o vereador poderá levar até 10 testemunhas. Porém, Cyrineu não concordou com a decisão. “Não levaremos nenhuma testemunha, porque isso tem que ser feito pela Câmara, que deve intimá-las a comparecer”.
A defesa do vereador não quis informar se ele estará presente no plenário. No entanto, Emanuel apresentou um atestado médico, com validade de 10 dias, assinado por um endocrinologista do Centro Médico Goiabeiras. O motivo seria a internação feita na última segunda-feira por conta de uma infecção estomacal causada pelo consumo excessivo de chocolates. O atestado não deve barrar a votação de amanhã.
Pinheiro agradece desembargadora
Na manhã desta quinta-feira (24), após afirmar que a votação ocorreria nesta sexta, o presidente da Câmara Municipal, Julio Pinheiro (PTB) comentou o fato. “A desembargadora acatou nosso pedido de reconsideração, fato extremamente importante por parte dela, não por ter voltando atrás, mas entender que foi induzida ao erro. Quero dizer, que amanhã, como todos os vereadores já assinaram o documento com exceção do chefe de gabinete do vereador João Emanuel que se recusou em assinar, que amanhã ocorre a votação final do relatório da Comissão de Ética”, disse Pinheiro.
O parlamentar explicou que Emanuel terá total direito de defesa, onde poderá falar por até 15 minutos. Além disso, os advogados do ex-presidente da Câmara também terão direito a fala por até 15 minutos e poderão levar até 10 testemunhas para serem ouvidas.
Emanuel é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela deflagração da Operação Aprendiz, divulgar um vídeo onde o parlamentar aparece ensinando como fraudar licitação no Legislativo Municipal.
