Otmar de Oliveira |
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O vereador João Emanuel (PSD) |
O vereador João Emanuel (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por quebra de decoro parlamentar, que será votado na manhã desta sexta-feira (25).
O social-democrata é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela deflagração da Operação Aprendiz, divulgar um vídeo onde o parlamentar aparece ensinando como fraudar licitação no Legislativo Municipal.
Acompanhe a sessão extraordinária que vota o relatório da Comissão de Ética que pede a cassação do mandato do vereador.
9h – Sessão marcada para ter início às 9h da manhã é atrasada por falta de quórum.
9h15 – Emanuel não irá aparecer na sessão extraordinária que irá votar relatório da Comissão de Ética que pede a cassação de seu mandato. O vereador apresentou licença médica por 10 dias.
9h20 - tem início sessão
9h30 - O vice-presidente da mesa diretora, vereador Onofre Júnior (PSB) lê pedidos de suspeição, apresentados por Emanuel, contra os vereadores Júlio Pinheiro (PTB), Faissal Calil (PSB), Toninho de Souza (PSD) e Ricardo Saad (PSDB).
9h35 - Onofre vota pela improcedência dos pedidos de suspeição.
9h45 – Plenário da Câmara vota pela improcedência do pedido de suspeição
9h47 - Júlio Pinheiro assume mesa diretora
9h48 - Pinheiro diz que não tem nada contra o vereador João Emanuel
9h50 - O advogado Rodrigo Cyrineu pede para que sessão extraordinária seja suspensa e só seja retomada quando passar licença médica de Emanuel para que ele possa se defender ao plenário
9h53 - Júlio Pinheiro negou o pedido alegando que o advogado Lazaro Ramos não representa Emanuel na Câmara, quem deveria ter protocolado a licença seria o chefe de gabinete do parlamentar.
9h58 - O relator da Comissão de Ética, Ricardo Saad fará a leitura dos tópicos principais do relatório
10h - Saad lê que as denúncias formuladas pela ONG Moral contra João Emanuel
10h20 - Saad diz que fato maculou imagem de vereadores perante a opinião pública e gerou críticas
10h30 - Relator termina leitura de relatório
10h38 - Pinheiro pede CCJ leia parecer sobre relatório
10h40 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Faissal Calil (PSB), começa leitura do parecer da CCJ
10h52 - Pinheiro coloca em votação parecer da CCJ e plenário da Câmara aprova
10h52 - Rodrigo Cyrineu começa a faser a defesa de João Emanuel
10h56 - "Precisa se respeitar o contraditório, ele não apresentou defesa e não foi ouvido na fase de investigação", diz Cyrineu
10h58 - "As testemunhas que foram arroladas tem ligação direta com o caso, é mais do que evidente cerceamento de defesa nesse caso".
10h59 - “O representante legal está discutindo os parecer e não está fazendo defesa legal do processo eu entendo que antes de fazer a defesa legal deveria passar o vídeo antes da sustentação oral”, diz Toninho de Souza em questão de ordem.
11h03 – Pinheirodiz que agora está sendo discutindo a questão da matéria em si e que advogado está fazendo a defesa de Emanuel. Ele afirma que todos já têm conhecimento do vídeo e talvez não fosse necessário apresentá-lo novamente.
11h07 - Pinheiro defere pedido da defesa e vídeo onde Emanuel aparece ensinando a fraudar licitação, divulgado em novembro de 2013, não será exibido durante sessão extraordinária.
11h10 - "Procedimento é nulo, porque não foi recebido pelo plenário e foi enviado diretamente ao CCJ o que infringe a lei", diz advogado
11h15 - "Foi defendido que essa gravação teria sido gravada pela suposta vitima da licitação fraudada, mas se analisar com cuidado, esse vídeo não partiu da suposta vitima o que o torna ilegal. O vídeo não foi entregue para Ruth, ficou em posse do advogado José Antônio Rosa e depois ele aparece anonimamente no MP. A questão que se coloca é que se há como aceitar como prova quando não foi ela que apresentou esse vídeo, ela foi orientada a fazê-lo, como vamos aceitar como legitima essa prova?"
11h18 - "Esse processo tem prazo de 90 dias para ser julgado, realmente, mas imaginamos a hipótese de a justiça colocar essa prova como ilícita, Isso seria um prejuízo ao vereador, temos como exemplo o caso do vereador Ralf Leite, que voltou ao seu mandato já no final dele", continua Cyrineu em sua defesa.
11h21 - Segundo advogado, em análise do vídeo, perito afirmou que usando programa de computador, vídeo divulgado não é o original e ao menos 39 segundos foram suprimidos. Ele ressalta ainda que Emanuel não foi ouvido em nenhuma fase e que isso lembra a época da inquisição.
11h31 - "Com relação ao mérito que dão suporte fático ao ensejo a esse processo de cassação por ter havido quebra de decoro, são a fraude na aquisição de terreno e esquema de grilagem, mas custo a acreditar, que naquela oportunidade, João Emanuel estava na qualidade de vereador. Não havia pertinência lógica que de alguma forma atrelasse o que foi veiculado lá com a função parlamentar. Não existe nenhuma prova de que a participação de Emanuel tenha ocorrido, é uma gravação em que ele foi discutir a situação, mas isso já o condena? Ele não está nas transações e isso não pode o enquadrar na quebra de decoro. Na questão da prisão, foi reconhecida como ilegal, o fato de alguém ser preso cautelarmente não pode implicar, por si só, em culpabilidade", diz advogado
11h39 - Onofre Júnior suspende a sessão por 10 minutos para que vídeo que defesa pede para ser exbido seja providenciado.
11h45 - Nesse novo vídeo, defesa afirma que Ruth Ércia da Silva diz que João Emanuel é inocente. Isso É Notícia já havia mostrado em matéria veiculada no início do mês (VEJA AQUI)
12h03 - Sessão é reaberta e vídeo é exbido ao plenário.
12h11 - "Esse vídeo foi juntado pelo GAECO no processo e pode-se ver de forma clara que João Emanuel não tinha nada a ver com a história ele é trazido por essas pessoas e parte considerável é suprimido do segundo vídeo. Então era preciso ouvir essas pessoas e elas não foram ouvidas", disse advogado.
12h13 - Defesa quer que cada um dos pontos das preliminares apresentadas seja votada de forma distinta.
12h 20 - Primeiro item pede nulidade por ausência de recebimento de representação pelo plenário. Em votação, plenário rejeitou
12h20 - Em segundo pedido ausência de sorteio da comissão processante. Em votação, plenário rejeitou pedido
12h 21 - No terceiro pedido, ilicitude das gravações das provas. Plenário rejeitou.
12h 21 - No quarto pedido, cerceamento de defesa pelo indeferimento de provas. Plenário rejeita.
12h24 - Votação tem início por chamada nominal.
12h 30 - Por maioria absoluta acolhe parecer da Comissão de Ética com 20 favoráveis, 4 abstenção e 1 ausência ele é cassado.
